TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 12/2023) - que "requer seja realizada audiência pública a fim de debater sobre a importância da integração entre Governo, Academia e Empresas - Triple Helix - no desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir o tema “150 anos de Santos Dumont e suas contribuições para a ciência, tecnologia e inovação”. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar os projetos estratégicos da Força Aérea Brasileira (FAB) e com o seguinte tema: “Os projetos estratégicos da FAB e suas contribuições para o desenvolvimento científico e tecnológico do país”. "
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.129/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 23/2020) - que "aprova o Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado na Cidade da Guatemala, em 25 de julho de 2019".
RELATOR: Deputado REIMONT.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 466/2022 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 446/2020) - que "aprova o texto do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, assinado em Budapeste, em 28 de abril de 1977 e modificado em 26 de setembro de 1980".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 10.414/2018 - da Sra. Rejane Dias - que "autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências". (Apensado: PL 1132/2022)
RELATOR: Deputado FRED LINHARES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1132/2022, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.827/2019 - do Sr. Sanderson - que "altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica".
RELATOR: Deputado FRED LINHARES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.458/2022 - do Sr. Márcio Macêdo - que "modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.

RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 1.739/2022 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "dispõe sobre a inclusão de cães e gatos no censo demográfico realizado periodicamente pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 18/2023 - do Sr. Tenente Coronel Zucco - que "institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer".
RELATORA: Deputada IZA ARRUDA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.