TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A - Descerramento da Foto do Deputado Covatti Filho na Galeria dos Ex-Presidentes da Comissão

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 81/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - (REQ 79/2023) - que "requer, em aditamento ao REQ nº 79/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública".
USOU DA PALAVRA O DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 92/2023 - do Sr. José Priante - (REQ 72/2023) - que " Requer, em aditamento ao REQ nº 72/2023, a inclusão de representante do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE na Audiência Pública para debater sobre o banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil. "
USARAM DA PALAVRA OS DEP. JOSÉ PRIANTE E MARCELO QUEIROZ.
APROVADO, COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA AVAAZ, A PEDIDO DO DEPUTADO MARCELO QUEIROZ.

REQUERIMENTO Nº 93/2023 - da Sra. Socorro Neri - que "requer, em aditamento ao Requerimento n. 80/2023, a inclusão e substituição de participantes em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação".
USOU DA PALAVRA O DEP. NILTO TATTO.
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. NILTO TATTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.309/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências". (Apensados: PL 2509/2022 (Apensado: PL 71/2023) e PL 3889/2023)
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2509/2022, e do PL 71/2023, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS DAVID SOARES, LEBRÃO E NILTO TATTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.971/2021 - do Sr. Célio Studart - que "determina que empresas prestadoras dos serviços de telefonia e concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água veiculem, nas contas mensais enviadas ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais".
RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 02/08/2023 e 16/08/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. BRUNO GANEM.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. BRUNO GANEM (PODE-SP), DEP. DAVID SOARES (UNIÃO-SP) E DEP. LEBRÃO (UNIÃO-RO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.453/2021 - do Sr. Célio Studart - que "determina a inclusão de abrigos de proteção animal e estabelecimentos congêneres na Tarifa Social de Energia Elétrica". (Apensado: PL 772/2022)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 772/2022, apensado, com substitutivo. (Não-membro)
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 16/08/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. NILTO TATTO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.775/2021 - do Sr. Célio Studart - que "determina desconto na tarifa de água de abrigos de proteção animal".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.445 de 2007.
RELATOR: Deputado DELEGADO MATHEUS LAIOLA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DELEGADO MATHEUS LAIOLA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 402/2023 - dos Srs. Marangoni e Felipe Becari - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para incluir inciso V ao art. 73, para assegurar, no âmbito do programa habitacional, espaços exclusivos e cercados destinados aos animais de estimação caninos e felinos, levando em consideração o número de unidades habitacionais do referido empreendimento habitacional".
RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 16/08/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. BRUNO GANEM.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. DELEGADO MATHEUS LAIOLA (UNIÃO-PR) E DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL-RO).
APROVADO O PARECER.