CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min


1 -

REQUERIMENTO Nº 49/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o aumento do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade de Minas Gerais para a oncologia. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA; representantes dos beneficiários habilitados em alta complexidade/oncologia e de entidades da sociedade civil".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 50/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública para debater o “Agosto Branco - Câncer de pulmão e a imunoterapia por pembrolizumabe - os desafios, controle do tabagismo e acesso a novas tecnologias para a cura”. Convidados: representante do Ministério da Saúde, do INCA, d o Instituto Vencer o Câncer, do Instituto Oncoguia, da Sociedade Brasileira de Oncologia - SBOC; da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 51/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública com o relator da Reforma Tributária (PEC 45/19) no Senado, senador Eduardo Braga, sobre a necessidade de manutenção da alíquota zero para remédios contra o câncer e para dispositivos médicos e de acessibilidade. Convidados: representante do Ministério da Saúde, do INCA, do Instituto Lado a Lado pela Vida, do Instituto Oncoguia, da FEMAMA, da Abrale, da Associação Recomeçar, do Grupo Escolhemos Viver, de outras entidades".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 52/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "requer o encaminhamento ao Ministério da Saúde do pedido de remanejamento de Acelerador Linear para o Hospital de Clínicas de Uberlândia. "
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 53/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Leucemia, linfoma, câncer infantil e as novas tecnologias”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional do Câncer - INCA; da Abrale; da Ameo – Associação da Medula Óssea; do Instituto Butantã; do Instituto do Câncer Infantil e da Santa Casa BH".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 54/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "requer seja realizada audiência pública para debater sobre o tema “Novembro Vermelho – mês de conscientização e de combate do câncer de boca”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional do Câncer - INCA; da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica; do Instituto Lado a Lado Pela Vida; do Instituto Oncoguia; da Associação Escolhemos Viver; da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço; do Conselho Federal de Odontologia (CFO) "
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 55/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de visitas técnicas aos hospitais do câncer em Minas Gerais".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 56/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "solicita informações à Ministra da Saúde a respeito das providências para importação e fornecimento do quimioterápico actinomicina-D, essencial para o tratamento de cinco tumores raros que afetam especialmente as crianças, bem como sobre as ações para garantir a produção nacional. "
APROVADO.