A - Audiência Pública

Tema: Medidas de segurança no ambiente escolar - potencialidades e limitações

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

VITOR AMORIM DE ANGELO, Secretário de Estado de Educação do Espírito Santo;

PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina;

DENIS PINHO, Delegado e Coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar do Estado do Amazonas;

HELDER LUIZ AMORIM BARBOSA, Coordenador Executivo de Articulação de Projetos para Educação do Estado da Bahia; e

KELSEN CHRISTINA ZANOTTI TONELO, Chefe do Departamento de Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Educação do Paraná.


(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Luisa Canziani)



B - Deliberação de Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "requer a realização de reunião reservada, no âmbito do Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras (GT-Escola), para ouvir os autores de ataques com vítimas em escolas brasileiras".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ALFREDO GASPAR.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Reimont - (REQ 3/2023) - que "requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos”, com os seguintes representantes”. Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Reimont - (REQ 7/2023) - que "requer a realização de audiência pública com o tema “Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização”. Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Reimont - (REQ 2/2023) - que "requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: - Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Reimont - (REQ 5/2023) - que "requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas: experiências federais, estaduais e municipais”. Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES".
APROVADO.