CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22/08/2023


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Prevenção da Automutilação e Suicídio - Debate sobre a Lei 14.531/2023"


    Requerimentos nºs 190/2023 e 244/2023 - CSPCCO, da deputada Delegada Ione (Avante-MG)

    Convidados:

    1) CLÁUDIO EDUARDO FALCÃO DIAS (participou remotamente)
    Médico da Diretoria de Saúde Ocupacional do Hospital da PCMG, representando
    LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS
    Delegada-Geral
    Polícia Civil de Minas Gerais

    2) JULIANA RIBEIRO (participou presencialmente)
    Coordenadora-Geral de Valorização Profissional, representando
    Ministério da Justiça e Segurança Pública

    3) MÁRCIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA (não participou) e
    MARDEN MARQUES SOARES FILHO (participou remotamente)
    Assessores, representando o
    Ministério da Saúde

    4) ROZEMAN GEIZE RODRIGUES DE PAULA (participou remotamente)
    Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, representando
    ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO
    Presidente
    Conselho Nacional dos Chefes de Polícia

    5) MARIA DE LURDES CAMILLI (participou remotamente)
    Presidente do SINDEPOMINAS, representando
    RODOLFO QUEIROZ LATERZA
    Presidente
    Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil

    6) ANA LOUISE DE FREITAS PEREIRA (participou remotamente)
    Superintendente de Recursos Humanos e
    VILENE EULÁLIO DE MAGALHÃES (participou remotamente)
    Diretora de Atenção à Saúde do Servidor, representando
    RODRIGO MACHADO
    Diretor-Geral
    Departamento Penitenciário de Minas Gerais

    7) MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO  (participou remotamente), representando
    RAFAEL VELASCO BRANDANI
    Secretário
    Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN