CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/08/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 153/2023 - da Sra. Reginete Bispo - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão sobre a abordagem dos agentes de segurança pública e privada e dá outras providências".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 154/2023 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "requer a realização de Audiência Pública Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para tratar da Campanha Contra Violência no Campo".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 155/2023 - dos Srs. Luiz Couto e Luizianne Lins - que "requeiro a inclusão de convidados ao REQ 62/2023 que visa debater as condições dos cárceres, a prevenção e o combate à tortura e o sistema de justiça no Brasil".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 156/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública sobre os desafios da regularização migratória e o acesso à direitos pela população migrante no Brasil. "
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 157/2023 - da Sra. Jack Rocha - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública para exibição do documentário “Ithaka – A luta de Assange”".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 159/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "requer o aditamento do Requerimento nº 122/2023 para inclusão de convidados para a Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial, com o objetivo de debater o PL 3.387/2019".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 161/2023 - da Sra. Talíria Petrone - (PL 3292/2023) - que "requer realização de audiência pública para debater o PL 3.292/2023. "
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 162/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública para exibição do documentário “What is a Woman?”".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 163/2023 - da Sra. Talíria Petrone e outras - que "requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 164/2023 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para homenagear a memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida, que marcaram a história com trabalhos respeitáveis em prol dos direitos humanos, no Brasil".
APROVADO.