CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/08/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 56/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta para tratar da Campanha Contra Violência no Campo".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. AIRTON FALEIRO (PT/PA).
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2 -

REQUERIMENTO Nº 57/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Audiência Pública Externa para tratar da situação do povo indígena Xakriabá, "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. AIRTON FALEIRO (PT/PA).


3 -

REQUERIMENTO Nº 58/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a PEC 504/2010, do Senado Federal, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. AIRTON FALEIRO (PT/PA).