Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 127/04 - do Sr. Carlos Abicalil - que "requero, nos termos regimentais e de acordo com o Ato da Mesa nº 125, de 27 de junho de 2002, que esta Comissão de Educação e Cultura participe da promoção da II Conferência Nacional "POR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO", a ser realizada no período de 02 a 06 de agosto do corrente ano, em Brasília".
APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 128/04 - do Sr. Carlos Abicalil e outros - que "nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência a realização de uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, para a qual convidaremos a Srª Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, a fim de debatermos sobre o Programa Nacional de Educação Ambiental - ProNEA"
APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 7.498/02 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 56/2002) - que "denomina "Deputado Pedro Tassis" o trecho da rodovia BR-116 situado no perímetro urbano de Governador Valadares (MG)".
RELATOR: Deputado ATHOS AVELINO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.366/00 - do Sr. Welinton Fagundes - que "dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso".
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela aprovação da EMS 2366/2000.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.320/04 - do Sr. Pastor Francisco Olímpio - que "dá nova redação ao Inciso II do artigo 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.827/03 - do Sr. Ivan Valente - que "institui a obrigatoriedade de incluir o quesito cor/raça nas fichas de matrícula e nos dados cadastrais das Instituições de Educação Básica e Superior, públicas ou privadas, em suas diversas modalidades de ensino".
RELATOR: Deputado CÉSAR BANDEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RAFAEL GUERRA

PROJETO DE LEI Nº 1.832/03 - do Sr. Átila Lira - que "dá nova redação ao Capítulo III , da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.""
RELATOR: Deputado CLÓVIS FECURY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista à Deputada Neyde Aparecida, em 23/06/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 960/03 - do Sr. Rogério Teófilo - que "revoga o parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967". (Apensado: PL 991/2003)
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 991/2003, apensado.
ADIADA A VOTAÇÃO POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

PROJETO DE LEI Nº 1.272/03 - da Sra. Marinha Raupp - que "cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 31/03/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.310/04 - do Sr. Eduardo Paes - que "estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.653/03 - do Sr. Wilson Santos - que "dispõe sobre a distribuição geográfica igualitária de cinqüenta por cento dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) entre projetos culturais executados nas vinte e sete Unidades da Federação".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.609/03 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "dispõe sobre o uso de figuras, fotos, símbolos, palavras ou frases que insinue, estimule ou evidencie o racismo nos livros didáticos e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Iara Bernardi, em 30/06/2004.
VISTA À DEPUTADA IARA BERNARDI.

PROJETO DE LEI Nº 2.166/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "institui o Dia da Cruz Vermelha Brasileira".
RELATORA: Deputada KELLY MORAES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.392/03 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "institui o Dia do Advogado"
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.922/04 - dos Srs. Virgílio Guimarães e Eduardo Valverde - que "institui o Dia Nacional do Auditor Fiscal"
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 7.006/02 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "institui o "Dia Nacional dos Renais Crônicos e dá outras providências""
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.286/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "institui o dia 1º de agosto como Dia da Indústria Farmacêutica Nacional".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.992/04 - do Sr. Carlos Santana - que "institui o Dia Nacional do Quilo".
RELATOR: Deputado PEDRO IRUJO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.759/03 - do Sr. Milton Monti - que "institui o Dia Nacional do Caixa de Supermercado".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.786/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "institui o Dia da Esperança".
RELATOR: Deputado VANDERLEI ASSIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.190/03 - da Sra. Angela Guadagnin - que "institui o "Dia do Fisioterapeuta", a ser comemorado no dia 13 de outubro".
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.494/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "confere à nadadora Maria Lenk a designação de "Patronesse do Esporte Nacional"".
RELATOR: Deputado PROMOTOR AFONSO GIL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER