CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/08/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 288/2023 - do Sr. Eduardo Bolsonaro e outros - que "requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC "
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E RUBENS PEREIRA JUNIOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 289/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "requer que seja enviado convite ao ministro Alexandre Silveira, para explicar no colegiado o apagão que atingiu 25 estados e o Distrito Federal"
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E RUBENS PEREIRA JUNIOR.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 263/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste maiores esclarecimentos sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 279/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de aproximadamente R$ 332 milhões de reais no Ministério da Educação".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES. TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS: AUREO RIBEIRO, RUBENS PEREIRA JUNIOR, ANDRÊ FERNANDES E CARLOS JORDY.


5 -

REQUERIMENTO Nº 283/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que preste esclarecimentos sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)".
APROVADO COM ALTERAÇÕES. TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS: AUREO RIBEIRO E RUBENS PEREIRA JUNIOR.


6 -

REQUERIMENTO Nº 282/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de renegociação de contratos de concessão de infraestruturas públicas sem que seja necessário um novo processo licitatório".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS: AUREO RIBEIRO, RUBENS PEREIRA JUNIOR, NIKOLAS FERREIRA, DANIEL TRZECIAK E JUNIO AMARAL.


7 -

REQUERIMENTO Nº 280/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações ao Sr. Secretário-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, sobre o cumprimento de determinação do Tribunal de Contas da União envolvendo a devolução de bens pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no âmbito do acervo público da presidência da República".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS: AUREO RIBEIRO E RUBENS PEREIRA JUNIOR.


8 -

REQUERIMENTO Nº 281/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, pedido de informações a respeito do repasse de R$ 200 mil à cooperativa do MST ligada a irmão de membro do governo".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E RUBENS PEREIRA JUNIOR.


9 -

REQUERIMENTO Nº 284/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na Bahia após a privatização da RLAM".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E RUBENS PEREIRA JUNIOR.


10 -

REQUERIMENTO Nº 285/2023 - do Sr. Gustinho Ribeiro - que "requer informações ao Tribunal de Contas da União para apuração de irregularidade no âmbito do INSS, entidades sindicais, associativas e instituições bancárias, com descontos indevidos nos proventos de aposentadoria de milhões de aposentados".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E RUBENS PEREIRA JUNIOR.


11 -

REQUERIMENTO Nº 286/2023 - do Sr. André Fernandes - que "requer o aditamento do requerimento nº 65/2023".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E RUBENS PEREIRA JUNIOR.