CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER MECANISMOS E POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 16h30min


    A - Audiência Pública

    Tema:     A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO, Conselheiro-Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP);

    WAGNER ROBERTO DO AMARAL, Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS);

    EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI, 3° Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM);

    TAIA DUARTE MOTA, Coordenadora de Normas e Legislação do Ministério da Saúde (MS); e

    TELMA PILEGGI VINHA, Representante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem).

    (Requerimento nº 2/2023, da Deputada Luisa Canziani)



    B - Deliberação de Requerimentos


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentar o Projeto do Centro de Controle e Operação (CCO), de combate à violência nas escolas implementado no Município de Criciúma/SC, como o objetivo de aperfeiçoar protocolos de prevenção à violência nas escolas no País".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a realização de visita ao Municipio do Rio de Janeiro para reunião com equipe multidisciplinar que atua na Secretaria Municipal de Educação, com o Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares, e com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a realização de visita ao Municipio do Rio de Janeiro para reunião com o grupo “Mães de Realengo”".
APROVADO.