CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15/08/2023


TEMA: "Debate sobre o PL nº 3.104, de 2023, que trata da inserção do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015."


    EXPOSITORES:
    1) Gisele Lino Wandermur, Mestre em Ciências pela Universidade Federal do Rio
    de Janeiro; pós-graduanda em Transtorno Opositor Desafiador pelo Grupo Rhema; pós-graduanda em Neuropsicopedagogia pelo Grupo Rhema; Palestrante e Orientadora Parental; (*)
    2) Luciana Brites, Doutoranda e Mestre em Distúrbios do Desenvolvimento pela
    Universidade Mackenzie; Especialista em Educação Especial na área de Deficiência
    Mental; Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Unifil Londrina;
    Especialista em Psicomotricidade pelo Instituto Superior de Educação (Ispe-Gae São
    Paulo), Palestrante e autora de livros; (*)
    3) Naira Rodrigues Gaspar, Diretora de Proteção à Pessoa com Deficiência da
    Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência,do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (*)
    4) Paulo César de Sousa Santos, Conselheiro Tutelar no DF; Especialista em Direitos Humanos e Movimentos Sociais; ex-Presidente da Associação dos Monitores de Gestão Educacional do DF (AMO DF); (*)
    5) Raquel de Fátima Antunes Martins, Coordenadora-Geral de Regulação e Análise
    Normativa, representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome; (*) e
    6) Vania Brandão, Cofundadora do Movimento para a Inclusão (MOVIN); Presidente do Movimento para a Inclusão nos anos 2017 a 2022, Mãe de criança diagnosticada com Transtorno Opositor Desafiador. (*)

    LEGENDA:
    ( ) a confirmar
    (*) presença confirmada
    (**) não virá

    (REQ. nº 27/2023-CPD, de autoria do Deputado Zé Haroldo Catedral)

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 16h