CRONOGRAMA e ATIVIDADES

08 h – Cadastramento dos convidados

08h30 - Abertura Oficial e Composição da Mesa, com canto dos Hinos Nacional e do Estado do Rio de Janeiro

Composição da Mesa:

a. Deputado Federal General Eduardo Pazuello (compareceu)

b. Claudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro (não compareceu)

c. Eduardo Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro (não compareceu)

d. Deputado Federal Ubiratan Sanderson, Presidente da CSPCCO da Câmara dos Deputados (compareceu)

e. Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (não compareceu)

f. Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (compareceu)

g. Sérgio Luiz Pinel Dias, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (compareceu)

h. Luciano Oliveira Mattos de Souza, Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (compareceu)

i. Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (não compareceu)

j. Marcela Ortiz Quintairos Jorge, Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (compareceu)

k. Deputado Estadual Rodrigo Barcellar, Presidente da Assembleia Legislativa, do Estado do Rio de Janeiro (não compareceu)

l. Deputado Estadual Márcio Gualberto, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (compareceu)

m. Vereador Rogério Amorim, Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (compareceu)

n. Vereador Carlo Caiado, Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. (não compareceu)

09h às 10h40 - Realização do 1º Painel

Tema: Grandes Desafios do Legislativo e do Judiciário, e seus Impactos na Sociedade:

a. Ações que permitam a inclusão e/ou reinclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade (Cracolândias)

Palestrantes: Rosângela de Souza Gomes - Secretária Estadual de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro e Sílvia Ramos - Cientista Social (não compareceram)

b. Ocupações Irregulares: O Impacto do Planejamento Urbano na Segurança Pública

Palestrante: Vereador Rogério Amorim - Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (compareceu)

c. A Leniência das Leis Brasileiras e as Decisões Judiciais:

Impactos na proficiência dos Órgãos de Segurança Pública (A Resolução 487/23, do CNJ)

Palestrante: Marcelo Rocha Monteiro - Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor da UERJ (compareceu)

d. A Redução da Maioridade Penal na Prática de Crimes Hediondos Palestrante: Deputado Federal Ubiratan Sanderson -Presidente da CSPCCO da Câmara dos Deputados (compareceu)

-Mediador(a): Sra. Jacqueline Muniz - Professora do Departamento de Segurança Pública do Instituto de Estudos Comparados de Administração de Conflitos (não compareceu)

-Debates: 10h40 às 11h10

-11h20 às 13h00 - Realização do 2º Painel

Tema: A Segurança Pública e seus impactos socioeconômicos:

a. Nos Setores Produtivos e Geradores de Renda, em Ambientes sob a Influência de Facções e Milícias

Palestrantes: Fabiano Gonçalves - Presidente da Federação Câmara de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (compareceu)

b. Nos Ilícitos de Contrabando, Tráfico, Descaminho, Roubo e Receptação nas Áreas sob a Influência das Facções e Milícias

Palestrantes: Eduardo Ferreira Rebuzzi - Presidente da Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro (compareceu)

Vitor Almada da Costa - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro (não compareceu)

c. Nas Escolas Localizadas em Áreas sob a Influência de Facções e Milícias Palestrante: Deputado Estadual Alan Lopes - Presidente da Comissão de Educação da ALERJ (compareceu)

d. As Escolas Cívico-Militares e seu Reflexo sob o Ambiente Social Palestrante: Coronel EB Gilson Passos de Oliveira - Ex-Diretor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (compareceu) 

-Mediador(a): Sr. Deputado Estadual Anderson Moraes - Presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comercio da ALERJ (compareceu)

-Debates: 13h às 13h30

# Intervalo Almoço - Retorno às 14h45 #

14h45 às 16h05 - Realização do 3º Painel

Tema: A Segurança Pública em Áreas sob a Influência do Tráfico e das Milícias:

a. Implicações do Crime Organizado na Segurança Pública: A integração das Promotorias e Procuradorias de Justiça

Palestrante: Carmen Elisa Bastos de Carvalho - Titular da 2ª Promotoria de Justiça, junto ao III Tribunal do Júri da Capital - MP/RJ (compareceu)

b. Entrada e Permanência de Armas de Guerra nas Comunidades versus o Uso Proporcional da Força e o Emprego de Armamentos e Equipamentos Menos Letais

Palestrante: Coronel PM Uirá Ferreira - Comandante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - BOPE (compareceu)

c. Os Impactos da Influência do Tráfico e das Milícias no Funcionamento dos Postos de Saúde e Clínicas da Família

Palestrante: Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior - Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (compareceu)

d. As Investigações e Operações Policiais nas Comunidades sob a Influência das Facções e Milícias

Palestrante: Fabrício Oliveira - Delegado Titular da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE (compareceu)

Mediador(a): Sr. Deputado Estadual Márcio Gualberto, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da ALERJ (compareceu)

-Debates: 16h05 às 16h35

-16h45 às 18h25 - Realização do 4º Painel

Tema: Segurança Pública e Estratégias para um Futuro Seguro:

a. Inteligência Unificada e Qualificada para as Forças de Segurança: O Emprego dos Centros Integrados de Coordenação e Controle (CICC) nas Operações Combinadas

Palestrantes: Coronel PM Luiz Henrique Marinho - Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) (não compareceu) -, enviou como representantes Coronel BM Christian Luciano Nascimento, Tenente Coronel BM Paulo Queiroz Trinta e Tenente Coronel BM Raquel Bacelar  (compareceram)

Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque - Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (compareceu) e

b. As Demandas de Capacitação e Qualificação, e a Infraestrutura de Assistência aos Profissionais de Segurança Pública

Palestrantes: Coronel PM Luiz Henrique Marinho - Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (compareceu)

Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque -Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (compareceu) e

Palestrantes: Coronel PM Luiz Henrique Marinho (Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) (não compareceu) - enviou como representantes Coronel BM Christian Luciano Nascimento, Tenente Coronel BM Paulo Queiroz Trinta e Tenente Coronel BM Raquel Bacelar (compareceram)

c. A gestão de Dados e o Uso de Evidências na Área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro

Palestrante: Marcela Ortiz Quintairos Jorge - Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (compareceu)

-Mediador(a): Deputado Federal Ramagem Rodrigues (PL/RJ). (compareceu)

-Debates: 18h25 às 18h55

18h55 às 19h00 - Considerações Finais, Conclusão e Encerramento

Composição da Mesa:

a. Sr. Deputado Federal General Eduardo Pazuello; (compareceu)

b. Sr. Claudio Castro - Governador do Estado do Rio de Janeiro (não compareceu)

c. Sr. Deputado Federal Ubiratan Antunes Sanderson, Presidente da CSPCCO da Câmara dos Deputados (compareceu)