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(REQ 115/2023 CFFC, do deputado Marcos Tavares; REQ 244/2023 CFFC, do deputado Carlos Jordy; REQ 233/2023 CFFC, da deputada Bia Kicis; REQ nº 250/2023 do deputado Aureo Ribeiro; REQ nº 264/2023 da deputada Bia Kicis; REQ nº 265/2023 do deputado Evair Veira de Melo; REQ 273/2023 do deputado Junio Amaral; REQ 274/2023 da deputada Carla Zambelli e REQ nº 268/2023 da deputada Adriana Ventura.)
Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado
Nísia Trindade Lima
Ministra de Estado da Saúde
Esclarecimentos acerca dos seguintes itens:
1) Providências adotadas pelo Ministério da Saúde para solucionar os graves problemas apresentados nos 6 (seis) Hospitais Públicos Federais na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, referência em tratamento de casos de alta complexidade;
2) Recentes denúncias envolvendo a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso, no Estado do Rio de Janeiro, que culminou com a morte de 5 pacientes;
3) Compra de remédios sem registro da Anvisa;
4) A situação da saúde no Estado do Rio de Janeiro;
5) Preterir a vacina japonesa contra a dengue, autorizada pela ANVISA, em favor de vacina nacional, ainda em produção;
6) O processo de incorporação ao SUS de vacina já existente contra a dengue, e o desenvolvimento da vacina nacional para uso amplo na população;
7) Acerca das orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, no âmbito da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023;
8) Sobre a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde; e
9) Sobre a aquisição emergencial internacional, junto à empresa GlobalX Technology Limited, de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida, pelo valor global de aproximadamente 19 milhões de reais.
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