CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h

    A - Audiência pública

    Tema:     Julho Verde - Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    MELISSA DO AMARAL RIBEIRO DE MEDEIROS, Presidente da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6 e 38/23);

    GABRIEL MARMENTINI, Diretor-executivo da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6/23);

     

    FERNANDO PIGATTO, Presidente do Conselho Nacional de Saúde;

     

    KÁTIA REGINA MARCHETTI, oncologista;

     

    MARINA AZZI QUINTANILHA, Médica cirurgiã de cabeça e pescoço e representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço - SBCCP (REQ 6/23);

     

    ERICK FRANZ RAUBER, representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT (REQ 6/23);

     

    MARCOS TADEU DOS SANTOS, biólogo molecular e representante da ONKOS Diagnósticos Moleculares;

     

    FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQ 6 e 38/23);

     

    LAURA CURY, representante da ACT Promoção da Saúde (REQ 6/23);

     

    ARTHUR MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde;

     

    ANA PAULA GUEDES, Assessoria Jurídica da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6/23);

    FRANCIELE MACIEL CAMPOS, Especialista em nutrição oncológica pela Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica - SBNO (req 38/23);


    IZABELLA COSTA, representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA (REQs 6 e 38/23);


    (Requerimento nº 6/2023, da Dep. Silvia Cristina)
    (Requerimento nº 38/2023, do Dep. Weliton Prado)

     


    B - Deliberação de requerimentos

1 -

REQUERIMENTO Nº 49/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o aumento do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade de Minas Gerais para a oncologia. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA; representantes dos beneficiários habilitados em alta complexidade/oncologia e de entidades da sociedade civil".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 50/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública para debater o “Agosto Branco - Câncer de pulmão e a imunoterapia por pembrolizumabe - os desafios, controle do tabagismo e acesso a novas tecnologias para a cura”. Convidados: representante do Ministério da Saúde, do INCA, d o Instituto Vencer o Câncer, do Instituto Oncoguia, da Sociedade Brasileira de Oncologia - SBOC; da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 51/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública com o relator da Reforma Tributária (PEC 45/19) no Senado, senador Eduardo Braga, sobre a necessidade de manutenção da alíquota zero para remédios contra o câncer e para dispositivos médicos e de acessibilidade. Convidados: representante do Ministério da Saúde, do INCA, do Instituto Lado a Lado pela Vida, do Instituto Oncoguia, da FEMAMA, da Abrale, da Associação Recomeçar, do Grupo Escolhemos Viver, de outras entidades".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 52/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "requer o encaminhamento ao Ministério da Saúde do pedido de remanejamento de Acelerador Linear para o Hospital de Clínicas de Uberlândia. "
NÃO DELIBERADO.