CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/08/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 48/2023 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública com representantes da sociedade civil para a exibição e debate do espetáculo teatral “Vozes da Floresta”, dirigido por Lucélia Santos, a fim de se prestar um tributo ao legado de Chico Mendes por meio de sua história de luta socioambiental internacional, além de homenagear a cultura nacional e destacar o compromisso desta Casa na defesa do Meio Ambiente e dos povos da floresta".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 49/2023 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de seminário, para debater Instrumentos Econômicos de Proteção Ambiental".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 50/2023 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública nessa Comissão para debater casos de mortalidade de abelhas, em virtude do uso indiscriminado de agrotóxicos nas proximidades de áreas onde são desenvolvidas as atividades da apicultura no estado de Minas Gerais".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 51/2023 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de seminário, para debater a Rastreabilidade do Ouro no Brasil".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 52/2023 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater a apresentação de Projeto de Lei para Instituir o Dia Nacional do Numismata, a ser comemorado em 1º de dezembro".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 53/2023 - dos Srs. Erika Kokay e Márcio Honaiser - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir a primeira infância a luz das pessoas com deficiências".
APROVADO.