CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS RAZÕES DO AUMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A ALTA TAXA DE MORTE MATERNA NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 15h

    A- Audiência Pública

    Tema: A importância do atendimento multidisciplinar à mulher no ciclo gravídico-puerperal

    A - Audiência Pública com os seguintes convidados:

    CRISTINE HOMISI JORGE - Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher - ABRAFISM (REQ 23/23)

    GLAUCIUS NASCIMENTO - Médico Ginecologista e Obstetra (REQ 23/23)

    LUCIENE GODOY - Psicanalista e especialista em gestação do Método Bebê Canguru (REQ 23/23)

    RAYSSA ALBUQUERQUE - Médica Ginecologista e Obstetra (REQ 23/23)

    KLEYDE VENTURA - Enfermeira Professora da Universidade Federal de Minas Gerais (REQ 11/23)

    (Requerimento nº 11/2023, da Deputada Soraya Santos)
    (Requerimento nº 23/2023, da DEputada Iza Arruda)

    B - Deliberação de Requerimentos

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - da Sra. Talíria Petrone - que " Requer a realização de um Seminário sobre violência obstétrica a ser realizado em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. "
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 28/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), por intermédio do Ministério da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de gestante indígena em Paranhos/MS".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que se solicite informações a Senhora Nísia Trindade – Ministra da Saúde, sobre a existência e funcionamento de comitês de mortalidade materna em cada Estado e DF".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que se solicite informações à Senhora Nísia Trindade – Ministra da Saúde, sobre a vigilância epidemiológica do óbito materno, póspandemia da Covid-19 (2022/23)".
APROVADO.