CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A ATUAÇÃO DO GRUPO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST), DO SEU REAL PROPÓSITO, ASSIM COMO DOS SEUS FINANCIADORES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/08/2023


LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 349/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO para afastamento do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático da empresa Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação, de suas Representantes Legais Isis Domingos Barbosa Campos e Jade Percassi de Carvalho, da Empresa AMBP Promoções e Eventos Empresariais, seus representantes legais Helena Mastroianni de Lemos Britto e Raphael Ferraz Mello Vieira de Aquino, e do senhor João Paulo Rodrigues Chaves, Coordenador Nacional do MST, nos termos que especifica. "
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 317/2023 - do Sr. Lucas Redecker - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação do senhor Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do Incra no Rio Grande do Sul, para prestar esclarecimentos acerca das informações contidas em seu currículo disponibilizado em site do Governo Federal, no qual informa participação em invasão de fazenda".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 326/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "solicita que seja convocado, como testemunha, o Sr. Nelson José Grasselli".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 318/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do sr. JOSÉ VALDIR MISNEROVICZ para comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito para prestar esclarecimentos sobre supostas práticas abusivas ou criminosas cometidas pelo líder do MST que coordena a reforma agrária em Goiás".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 325/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. JOVINIANO JOSÉ RODRIGUES, para, perante esta CPI, prestar esclarecimento, na qualidade de testemunha, sobre supostas práticas abusivas ou criminosas cometidos pelo MST, assim como, para fornecer informações valiosas sobre o funcionamento e o financiamento do movimento. "
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 338/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, como testemunha, dos Srs. CARLOS PANSERA, ADELAR PRETTO e EDEGAR PRETTO, para esclarecer uma série de fatos com suspeita de ilicitude em relação à gestão de recursos púbicos destinados à instituição TERRA LIVRE".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 339/2023 - da Sra. Caroline de Toni - (RCP 3/2023) - que "solicita que sejam convocados, como testemunhas, o Sr. Carlos Guedes de Guedes e a Sra. Maria Rosilene Bezerra Rodrigues".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 350/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade – FNL –para prestarem esclarecimentos, na condição de TESTEMUNHAS, sobre a atuação dessa organização".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 189/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - (RCP 3/2023) - que "solicito que sejam requisitadas ao Reitor da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Exmo. Sr. Josealdo Tonholo, informações acerca do curso de bacharelado em Agroecologia desta Universidade e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 351/2023 - da Sra. Caroline de Toni - (RCP 3/2023) - que "requer na íntegra a exibição dos contratos celebrados entre a MONSANTO DO BRASIL LTDA (Bayer S.A) com a COOPEROESTE - Cooperativa regional de Comercialização do Extremo Oeste de Santa Catarina"
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 352/2023 - da Sra. Caroline de Toni - (RCP 3/2023) - que "requer a que a CIDASC - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina apresente a lista de agrotóxicos comercializados pela COOPEROESTE - Cooperativa Regional de Comércio do Extremo Oeste nos últimos 3 (três) anos, bem como os agricultores que fizeram uso desses produtos".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.