CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/08/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - do Sr. Castro Neto - que "requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break na Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional do Idoso".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.814/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "acrescenta o item X ao parágrafo 1° do artigo 3° da Lei 10.741 de 1° de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para dar prioridade no andamento de processos administrativos e judiciais. "
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO ALEXANDRE LIDENMEYER (PT-RS).


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.889/2023 - do Sr. Helio Lopes - que "garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados".
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.