CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER MECANISMOS E POLÍTICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/08/2023


    A - Apresentação do Plano de Trabalho; e

          Apresentado o Plano de Trabalho.


          B - Deliberação de Requerimentos           .


        1 -

        REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer a realização de Mesa Redonda no Município de Blumenau, em Santa Catarina, para debater a política de combate à violência nas escolas brasileiras".
        APROVADO.


        2 -

        REQUERIMENTO Nº 2/2023 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP); Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM); Representante do Ministério da Saúde (MS); Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); e Representante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem). "
        APROVADO.


        3 -

        REQUERIMENTO Nº 3/2023 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos”. Convidados: Representante do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Representante do Ministério das Comunicações (MCOM); Representante da SaferNet Brasil; Representante do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP); Representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); e Representante da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca)".
        APROVADO.


        4 -

        REQUERIMENTO Nº 4/2023 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de reunião externa do Grupo de Trabalho sobre a política de combate à violência nas escolas brasileiras no Município de Cambé-PR".
        APROVADO.


        5 -

        REQUERIMENTO Nº 5/2023 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas: experiências federais, estaduais e municipais”. Convidados: Representante do Ministério da Educação (MEC); Representante do Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas; Representante do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público; Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). "
        APROVADO.


        6 -

        REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Medidas de segurança no ambiente escolar: potencialidades e limitações”. Convidados: Representante da Operação Escola Segura, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Representante do Programa Escola Segura – Estado do Paraná; Representante do Comitê Permanente de Operações Integradas – Estado de Santa Catarina; Representante do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar e o Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise) – Estado do Amazonas; Representante do Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas – Estado da Bahia; e Representante do Comitê Governamental Integrado de Segurança Escolar – Estado do Espírito Santo".
        APROVADO.


        7 -

        REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer a realização de audiência pública com o tema “Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização”. Convidados: Representante do Ministério Público Federal (MPF); Representante da Defensoria Pública Federal (DPF); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); e Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)".
        APROVADO.