CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/08/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 50/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de Seminário no município de Marabá/PA sobre a expansão do ensino superior público na Região Sul e Sudeste do Pará e a importância da criação do curso de medicina para a Região".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEP.ELCIONE BARBALHO (MDB/PA).


2 -

REQUERIMENTO Nº 51/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Audiência Pública externa para tratar acerca da obra de asfaltamento da BR-135 no trecho entre os Municípios de Manga e Itacarambi no Norte de Minas".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 52/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Seminário para tratar sobre o tema das Universidades Indígenas".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 54/2023 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. CHICO ALENCAR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 55/2023 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca construção da Ponte Binacional Brasil-Bolívia".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEP. ELCIONE BARBALHO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.935/2022 - da Sra. Joenia Wapichana e outros - que "cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena".
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.