CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 02/08/2023


TEMA: "Vetos à Lei Geral do Esporte"


    Mesa Redonda para promover a discussão sobre o veto 14/2023, oposto à Lei Geral do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte, em atenção ao Requerimento nº 54/2023, de autoria do deputado Luiz Lima.

    Convidados confirmados:

    Sr. Gulherme Benages, consultor jurídico do Ministério do Esporte (presencial);
    Sr. Edmilson Pereira, assessor especial do Ministério do Esporte (presencial);
    Sra. Paula Oda, diretora de certificação da Lei Pelé, do Ministério do Esporte (presencial);
    Sr. Wladimyr Camargos, relator do anteprojeto da Lei Geral do Esporte (videoconferência);
    Sr. Rogério Sampaio, diretor geral, e Luciano Hostins, diretor jurídico, do Comitê Olímpico do Brasil (COB) (presencial);
    Sr. Terence Zveiter, presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) (presencial);
    Sr. Paulo Germano Maciel, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) (presencial);
    Sr. Rinaldo Martorelli, conselheiro delibertivo da Federação Nacional dos Atletas Profissionais do Futebol (FENAPAF) (presencial);
    Sr. Herculano Borges Daniel, representante do Fórum de Gestores Estaduais do Esporte (videoconferência);
    Sr. Fernando Mascarenhas, representante do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), professor na Universidade de Brasília e associado ao CBCE) (presencial);
    Sr. Cláudio Boschi, presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) (presencial);
    Sr. Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) (videoconferência);
    Sr. Humberto Panzetti, presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer (ABSMEL) (presencial);
    Sr. Paulo Losinkas, diretor jurídico do Comite Paralímpico Brasileiro (CPB);
    Sra. Raquel Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) (presencial);
    Sr. Julio Lirio, presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP) (presencial);
    Sr. William Fernando Boudakian de Oliveira, diretor-executivo da Rede do Esporte pela Mudança Social (REMS) (videoconferência);
    Sr. Bruno Faccin, assessor jurídico da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) (presencial);
    Sra. Fernanda Nunes, representante da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB);
    Sr. Vinicius Leonardo Marrone, diretor acadêmico da Sociedade Brasileira de Direitos Desportivos (SBDD) (presencial);
    Sr. Rafael Lane, diretor executivo da Atletas pelo Brasil (presencial);
    Sra. Andrezza Correia da Silveira, representante do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) (presencial);

    Aguardando confirmação:
    Confederação Brasileira de Futebol (CBF).




LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 15h