CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/08/2023


TEMA: "Deliberação de proposições"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 139/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a Nova Carteira Nacional de Identidade (CIN), e as políticas de reconhecimento das identidades LGBTQIA+ como instrumento da promoção e efetivação dos Direitos Humanos, da dignidade humana, da personalidade civil e do enfrentamento a discriminação LGBTfóbica".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA LUIZIANNE LINS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 140/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "requer o aditamento ao requerimento n° 125/2023 - CDHMIR, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 142/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer Moção de Pesar pelo falecimento do agrônomo e ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 143/2023 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a efetivação da reforma agrária na Usina Cambahyba, já desapropriada para este fim. "
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA LUIZIANNE LINS.


5 -

REQUERIMENTO Nº 144/2023 - do Sr. Gilvan da Federal - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 122/2023 da CDHMIR para a inclusão de convidado Bruno Menelli Dalpiero - Representante do Sindicato dos Servidores do Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo - SINASES na realização da audiência pública".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 145/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de audiência pública para debater o trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIZ COUTO E LUIZIANNE LINS. ACRESCENTAR O SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 146/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de Seminário a respeito de infâncias e adolescências invisibilizadas no contexto do novo Plano Nacional de Educação (2024/2034)".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIZ COUTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 147/2023 - das Sras. Talíria Petrone e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para tratar do Assédio Sexual no Trabalho. "
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIZ COUTO E LUIZIANNE LINS. ACRESCENTAR O SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 148/2023 - da Sra. Reginete Bispo - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão sobre o Censo Quilombola no Brasil e dá outras providências".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIZ COUTO E LUIZIANNE LINS.


10 -

REQUERIMENTO Nº 149/2023 - dos Srs. Luizianne Lins e Orlando Silva - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública para discutir o Plano Nacional Juventude Negra Viva".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIZ COUTO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 150/2023 - do Sr. Glaustin da Fokus - (REQ 44/2023) - que "requer aditamento ao Requerimento nº44 /2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nesta comissão sobreo Cadastro de Empregadores que tenha submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIZ COUTO. ACRESCENTAR O SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 151/2023 - dos Srs. Luiz Couto e Luizianne Lins - que "requer a realização de audiência pública para debater as rádios comunitárias e o direito humano à comunicação".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 152/2023 - do Sr. Miguel Ângelo - que "requer a realização de diligências no sistema penitenciário de Ariosvaldo Campos Pires, com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre as condições de cumprimento de privação de liberdade no sistema penal brasileiro".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIZ COUTO.