TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 28/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os incentivos da Lei Rouanet pela Caixa Econômica Federal (CEF)".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos a José Celso Martinez Côrrea, como reconhecimento pela sua trajetória e sua inesquecível contribuição para a cultura brasileira através do Teatro".
O DEPUTADO ALFREDINHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.323/2021 - do Senado Federal - Eduardo Girão - que "inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.820/2022 - da Sra. Carla Zambelli - que "tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei 2.848 de 1940.
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.868/2019 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "institui o dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 14/06/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.493/2021 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 8.117/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca". (Apensado: PL 9530/2018)
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 31/05/2023, 14/06/2023 e 21/06/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.115/2019 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino".
RELATOR: Deputado PASTOR EURICO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.244/2019 - do Sr. Rafael Motta - que "inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria"". (Apensado: PL 3477/2021)
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3477/2021, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 14/06/2023 e 21/06/2023.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.342/2019 - do Sr. Flávio Nogueira - que "inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 24/05/2023, 14/06/2023 e 21/06/2023.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde, em 31/05/2023.
Vista à Deputada Jandira Feghali, em 31/05/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.408/2020 - da Sra. Celina Leão - que "institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências"
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ÁUREO RIBEIRO, PELA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.521/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "declara o Município do Recife, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Brega"".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.039/2021 - da Sra. Benedita da Silva e outros - que "altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.979/2021 - do Sr. Enio Verri - que "concede o título de “Capital Nacional do Milho Safrinha” ao Município de Floresta/PR".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 14/06/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.582/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aureo Ribeiro, em 21/06/2023.
Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando, em 21/06/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 17/2022 - do Sr. Alexandre Frota - que "declara a pratica esportiva do surfe como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil"
RELATOR: Deputado FELIPE BECARI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 21/06/2023.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.487/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 24/05/2023, 31/05/2023 e 14/06/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.945/2022 - do Sr. Geninho Zuliani - que "reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional"
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 14/06/2023 e 21/06/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.588/2022 - do Sr. João Daniel - que "declara a festa popular dos Lambe-sujo e Caboclinho, que ocorre cidade de Laranjeiras/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada DELEGADA KATARINA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 841/2023 - do Sr. José Medeiros - que "inscreve o nome de Roberto Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO MARCELO QUEIROZ, POR HAVER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.092/2023 - do Sr. Fred Costa - que "cria o Fundo Nacional do Artesanato - FNA".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 21/06/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.227/2023 - do Sr. Ruy Carneiro - que "reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 21/06/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.626/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "institui o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.