CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE OPERAÇÕES FRAUDULENTAS SOFISTICADAS NA GESTÃO DE DIVERSAS EMPRESAS DE SERVIÇOS FINANCEIROS QUE PROMETEM GERAR PATRIMÔNIO POR MEIO DE GESTÃO DE CRIPTOMOEDAS, COM DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS SOBRE PROJETOS OU SERVIÇOS E PROMESSA DE RENTABILIDADE ANORMALMENTE ALTA OU GARANTIDA E INEXISTÊNCIA DE TAXAS, MAS CONSTITUINDO-SE EM SISTEMA DE REMUNERAÇÃO ALIMENTADO PELA ENTRADA DE NOVOS PARTICIPANTES (O QUE TEM TRAZIDO PREJUÍZOS VULTOSOS AOS INVESTIDORES E A TODA A SOCIEDADE, ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2022)
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 51/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convidada a senhora Carolina Yumi de Souza, Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de que preste esclarecimentos acerca da atuação do mencionado Ministério no combate e prevenção às fraudes com investimentos em criptomoedas".
APROVADO.

2 -

REQUERIMENTO Nº 52/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convidado o senhor Paulo Fernando Vianna, renomado advogado especialista em combate a fraude de ativos financeiros e virtuais, a fim de que contribua com essa Comissão Parlamentar de Inquérito com sua expertise".
APROVADO.

3 -

REQUERIMENTO Nº 53/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convidado o senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) a fim de que preste esclarecimentos acerca da atuação da mencionada agência reguladora no combate e prevenção às fraudes com investimentos em criptomoedas. "
APROVADO.

4 -

REQUERIMENTO Nº 54/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores a seguir listados para prestarem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Xland Holding: - Sr. Gustavo Henrique Furtado Scarpa, ex-atleta do Palmeiras; Sr. Willian Gomes de Siqueira, atleta do Athlético Paranaense; Sr. Mayke Rocha de Oliveira, atleta do Palmeiras; o representante da WLJC Gestão Financeira; e Gabriel Nascimento, sócio da Xland Holding".
APROVADO.

5 -

REQUERIMENTO Nº 56/2023 - do Sr. Amom Mandel - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convidado o SR. JORGE STOLFI, professor titular da Unicamp, especialista em blockchains e criptomoedas".
APROVADO.

6 -

REQUERIMENTO Nº 57/2023 - do Sr. Amom Mandel - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convidado o SR. TIAGO REIS, presidente do Conselho do Grupo Suno. "
APROVADO.

7 -

REQUERIMENTO Nº 62/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de empresas que atuam no mercado financeiro tradicional, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Henrique Shibutani, representante da XP; Thomaz Lysakowski Fortes, representante da Nu; Carlos Mauad, representante do Magazine Luiza; Andre Chaves, representante do Mercado Livre; Daniel Botelho Mandil, representante do PicPay; Cesar Trevisan, representante da 99; Paulo Boghosian, representante do Traders Club; e André Portilho, representante da BTG Pactual".
APROVADO.

8 -

REQUERIMENTO Nº 63/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de empresas que atuam em Projetos Cripto & Ativos digitais próprios: Fernando Czapski, representante da NuCoin; Andre Chaves, representante da Meli Coin; Pedro Alexandre, representante da Wibx; Representante da Bodytech; Andre Portilho, representante da BTG Dol; Lucas Pinsdorf, representante da MBRL; Thiago Cesar, representante da BRZ; Thomaz Teixeira, representante da Ntokens; Rodrigo Marino Fogaça, representante da BRLE; Matheus Moura, representante da BRLA; Camila Rioja, representante da cReal; Robson Silva Junior, representante da Pods; João Alexandre Vaz Ferreira, representante da Picnic; Cesario Martins, representante da LoopiPay; João Valente Filho, representante da Ambify; Luis Felipe Adaime, representante da Moss; Claudio Olimpio, representante da Greener; Andreas Blazoudakis, representante da Netspaces; Marcelo Bolelli Magalhães, representante da Ribus; Yan Martins, representante da Hathor; Luiz Ramalho, representante da Canary; Robson Harada, representante da Alma DAO; e Raymond Nasser, representante da Arthur Mining".
APROVADO.

9 -

REQUERIMENTO Nº 65/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convidado o senhor Sergio Pompilio, presidente do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca de questões relativas à publicidade do mercado de criptoativos".
APROVADO.

10 -

REQUERIMENTO Nº 68/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores a seguir listados para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca de questões relativas ao mercado de criptoativos e ao lançamento do fan-token BFT (Brazil National Football Team Fan Token): Onur Altan Tan, CEO da Bitci; Ednaldo Rodrigues Gomes, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)".
APROVADO.

11 -

REQUERIMENTO Nº 73/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convidado o presidente da Grow Up Club, Gleidson Costa, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

12 -

REQUERIMENTO Nº 74/2023 - do Sr. Luciano Vieira - (RCP 4/2023) - que "requer que esta Comissão convide o professor Evandro Terual, da Unninove, para participar em audiência pública".
APROVADO.

13 -

REQUERIMENTO Nº 94/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores abaixo relacionados, representantes de bancos e instituições financeiras para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Arnoldo J. Reyes, Executivo, Operador, Membro do Conselho e Investidor da Paxos, FinTech & Digital Commerce; Cristina Junqueira, Co-fundadora do Nubank; Diogo Roberte, Co-fundador do PicPay; Felipe Bottino, Diretor da Inter Invest; Jochen Mielke de Lima, CEO da B3 Digitas; José Augusto de A. Antunes Filho, Head of Digital Assets do Itaú Unibanco; e Osvaldo Gimenez, Presidente da Fintech Mercado Livre (Mercado Pago)"
APROVADO.

14 -

REQUERIMENTO Nº 97/2023 - do Sr. Gutemberg Reis - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes das empresas de Capital de Risco, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Delano macedo, representante da Paralax Ventures; Sra. Mariana Foresti, representante da Honey Island; Sr. Alexis Terrin, representante da Fuse Capital; Sr. Luiz Ramalho, representante da Canary; Sr. Roberto Dagnoni, representante da 2TM Ventures".
APROVADO.

15 -

REQUERIMENTO Nº 98/2023 - do Sr. Gutemberg Reis - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de Formadores de Mercado, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Enrico Tominaga Guerrini, representante da Atomic Fund; Sr. Charles Aboulafia, representante da Cainvest; Sr. Christiano Pereira, representante da Murano. "
APROVADO.

16 -

REQUERIMENTO Nº 99/2023 - do Sr. Gutemberg Reis - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes das Gestoras, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Marcelo Sampaio, representante da Hashdex; Sr. Alexandre Vasarhelyi, representante da BLP Crypto; Sr. Alexandre Amorim, representante da MB Asset; Sr. Eduardo Zanuzzo, representante da Titanium Asset; Sr. Paulo Boghosian, representante da Pandora (TC); Sr. Fernando Carvalho, representante da QR Capital; Sr. André Portilho, representante da BTG Pactual; Sr. Matheus Moura, representante da ADA Capital".
APROVADO.

17 -

REQUERIMENTO Nº 100/2023 - do Sr. Gutemberg Reis - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de Educadores, Notícias e Research, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Lucas Pinsdorf, representante da Caverna Cripto; Sr. Felipe Sant'anna, representante da Paradigma Education; Sr. Gabriel Faria, representante da Mercurius; Sr. Aaron Stanley, representante da Brazil Crypto Report; Sr. Fabricius Zatti, representante da Oi Fifo; Sr. Eduardo Vasconcellos, representante da BSB; Sr. Victor Cioffi, representante da Bankless Brasil; Sr. Maurício Magaldi, representante da BlockDrops; Sr. Cláudio Goldberg Rabin, representante da Portal do Bitcoin; Sr. Gustavo Cunha, representante da Fintrender; Sr. Lalo Trage, representante da Escola Cripto; Sra. Erika Fernandes, representante da Blockchain Academy; Sra. Claudia Mancini, representante da Blocknews; Sr. Joao Hazim, representante da Zero Paralelo".
APROVADO.

18 -

REQUERIMENTO Nº 101/2023 - do Sr. Gutemberg Reis - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes das empresas de Programas de Aceleração, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Rodrigo Henriques, representante da Aceleração Next; Sr. Fábio Araújo, representante da LIFT Challenge; Sr. Ricardo Sota, representante da Mastercard Start Path. "
APROVADO.

19 -

REQUERIMENTO Nº 102/2023 - do Sr. Gutemberg Reis - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de Tokenizadoras, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Reinaldo Rabelo, representante da MB Tokens; Sr. Daniel Coquieri, representante da Liqi; Sr. Roberto Machado, representante da Beta Blocks; Sr. Alex Nascimento, representante da 7visions; Sr. Alexandre Ludolf, representante da Vórtx; Sr. Rodrigo Caggiano, representante da Mobiup; Sr. Joao Pirola, representante da Amfi; Sr. Chaim Finizola, representante da Credix; Sr. Daniel Peres Chor, representante da W3block; Sr. Thiago Canellas, representante da Block4; Sr. Gabriel Polverelli, representante da Lumx Studios; Sr. Vinícius Antunes Vasconcelos, representante da NFTFY; Sr. Jota Junior, representante da BAYZ; Sr. Gustavo Marinho, representante da Dropull".
APROVADO.

20 -

REQUERIMENTO Nº 103/2023 - do Sr. Gutemberg Reis - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores a seguir listados para prestarem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”: Sr. Ronaldo de Assis Moreira, ex-jogador de futebol “Ronaldinho Gaúcho”; Sr. Roberto de Assis Moreira, irmão e empresário do ex-jogador de futebol “Ronaldinho Gaúcho”; Sr. Marcelo Lara, sócio da “18K Ronaldinho”; Sr. Bruno Rodrigues, gestor de operações internacionais da “18K Ronaldinho”; Representante da LBLV Ltda".
APROVADO.

21 -

REQUERIMENTO Nº 104/2023 - do Sr. Gutemberg Reis - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes dos Agentes Autônomos, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Fábio Bezerra, representante da Monet; Sr. Luiz Pedro Andrade de Oliveira, representante da Nord; Sr. Renato Kocubej Soriano, representante da EQI; Sr. Marco Saravalle, representante da Sarainvest; Sr. Ricardo Penha Filho, representante do Hub do Investidor".
APROVADO.

22 -

REQUERIMENTO Nº 105/2023 - do Sr. Gutemberg Reis - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de escritórios de advocacia com prática cripto, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Bruno Balduccini, representante da Pinheiro Neto Advogados; Sr. Maurício Vedovato, representante da HRSA; Sra. Anne Chang, representante da Vella Pugliese Buosi Guidoni Advogados; Sr. Daniel de Paiva Gomes, representante da Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados; Sr. Isac Costa, representante da Warde Advogados; Sr. Rodrigo Fialho Borges, representante da PG Law; Sr. Erik Oioli, representante da VBSO Advogados; Sr. Luciano Ogawa, representante da Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Advogados; Sra. Emilia Campos, representante da Malgueiro Campos Zardo Advocacia; Sr. João Braune Guerra, representante da PG Law".
APROVADO.

23 -

REQUERIMENTO Nº 107/2023 - do Sr. Alfredo Gaspar - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados, para prestar esclarecimentos, representantes das empresas e instituições financeiras que tem (ou tiveram) relacionamento empresarial com a Binance: Davi H., Diretor Executivo da Bankly; Israel Salmen, Diretor Executivo responsável da Méliuz; Amarildo Caka, Diretor Executivo responsável da Capitual; Marcos Magalhães, Diretor Executivo responsável do Banco BS2; Alan Mafissoni, Diretor Executivo responsável da Latam Gateway".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO.

24 -

REQUERIMENTO Nº 55/2023 - do Sr. Alfredo Gaspar - (RCP 4/2023) - que "requer informações à Receita Federal do Brasil sobre os impostos recolhidos pelas empresas prestadoras de serviços de ativos virtuais (exchanges) a seguir listadas, entre os anos de 2019 e 2022, e sobre o cumprimento da Instrução Normativa 1888/2019: MB - Mercado Bitcon; Foxbit; Bitpreço; Nox; Digitra; Binance; FTX Brasil; Coinbase; Novadax; Mynt; e Bitso".
APROVADO.

25 -

REQUERIMENTO Nº 64/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer seja sollicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio do Banco Central nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras".
APROVADO.

26 -

REQUERIMENTO Nº 66/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer seja solicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio da Comissão de Valores Mobiliários nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras".
APROVADO.

27 -

REQUERIMENTO Nº 67/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer seja solicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio da Receita Federal nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras".
APROVADO.

28 -

REQUERIMENTO Nº 69/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer seja solicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio da Polícia Federal nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras".
APROVADO.

29 -

REQUERIMENTO Nº 70/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer seja solicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio do Ministério Público Federal nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras".
APROVADO.

30 -

REQUERIMENTO Nº 71/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais responsável pela operação “Black Monday”, que desarticulou organização criminosa envolvida em esquema de pirâmide financeira, crimes contra relações de consumo e lavagem de dinheiro, a fim que preste esclarecimentos, na condição de testemunha, acerca da referida operação. "
APROVADO.

31 -

REQUERIMENTO Nº 75/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Rafael Oliveira para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “DD Corporation (ex-Dream Digger).”"
APROVADO.

32 -

REQUERIMENTO Nº 76/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Gabriel da Silva Rodrigues Benigno para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “DD Corporation (ex-Dream Digger)” e outras".
APROVADO.

33 -

REQUERIMENTO Nº 77/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Davi Wesley Silva para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Versobot” e outras".
APROVADO.

34 -

REQUERIMENTO Nº 78/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Leonardo Faria para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Goeth”".
APROVADO.

35 -

REQUERIMENTO Nº 79/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Roberto de Jesus Cardassi para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “BlueBenx”".
APROVADO.

36 -

REQUERIMENTO Nº 80/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Clélio Fernando Cabral para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Braiscompany”".
APROVADO.

37 -

REQUERIMENTO Nº 81/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Carlos José Souza Fuziyama para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Mining Express” e outras".
APROVADO.

38 -

REQUERIMENTO Nº 82/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Diego Aguiar para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Quotex”".
APROVADO.

39 -

REQUERIMENTO Nº 83/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor José Ricardo Pereira Lima Filho para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “BinaryBit” e outras".
APROVADO.

40 -

REQUERIMENTO Nº 84/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Douglas Barros para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Goeth”".
APROVADO.

41 -

REQUERIMENTO Nº 85/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Davi Braga para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “NFT Mafagafo”".
APROVADO.

42 -

REQUERIMENTO Nº 86/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Dário Cândido de Oliveira para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Xiglute Coin (XGC)”".
APROVADO.

43 -

REQUERIMENTO Nº 87/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Ericris Souza da Silva para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Utility Labs”".
APROVADO.

44 -

REQUERIMENTO Nº 88/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Diego Vellasco de Mattos para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “My Alice”".
APROVADO.

45 -

REQUERIMENTO Nº 89/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Ronaldo de Assis Moreira para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”".
APROVADO.

46 -

REQUERIMENTO Nº 90/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Roberto de Assis Moreira para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”".
APROVADO.

47 -

REQUERIMENTO Nº 91/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Marcelo Lara para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”".
APROVADO.

48 -

REQUERIMENTO Nº 92/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Bruno Rodrigues para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “18K Ronaldinho”".
APROVADO.

49 -

REQUERIMENTO Nº 93/2023 - do Sr. Ricardo Silva - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Rodrigo Marques dos Santos para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Atlas Quantum”".
APROVADO.

50 -

REQUERIMENTO Nº 96/2023 - do Sr. Gutemberg Reis - (RCP 4/2023) - que "requer nos termos do art. 117, caput, c/c com o art. 36, II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam convocados, como testemunhas, os presidentes dos clubes Atlético Goianiense e Santos, ambos clubes com patrocínio da empresa de cassino e apostas on line denominada BLAZE, para prestar informações a esta comissão".
APROVADO.

51 -

REQUERIMENTO Nº 58/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado, na condição de investigado, o senhor Davi Maciel de Oliveira, a fim de que preste esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa ZERO10 – Gensa Serviços Digitais S/A (GENBIT)".
APROVADO.

52 -

REQUERIMENTO Nº 59/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convocados os senhores abaixo listados, a fim de que prestem esclarecimentos, na condição de investigados, acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo as empresas Trader Group Administração de Ativos Virtuais EIRELI e Tg Invest - Tg Agenciamentos Virtuais LTDA: Sr. Paulo Henrique Nascimento de Oliveira, e Sr. Wesley Binz Oliveira".
APROVADO.

53 -

REQUERIMENTO Nº 60/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convocados, na condição de investigados, os senhores abaixo listados, a fim de que prestem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo as empresas BinaryBit e Fênix Global: José Ricardo Pereira Lima Filho (Ricardo Toro), Marcos Antonio Monteiro e Israel Marcos Silveira Soares".
APROVADO.

54 -

REQUERIMENTO Nº 72/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o senhor Rick Chester da Silva, a fim de que preste esclarecimentos, na condição de investigado, acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa ZERO10 – Gensa Serviços Digitais S/A (GENBIT)".
APROVADO.

55 -

REQUERIMENTO Nº 106/2023 - do Sr. Mersinho Lucena - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convocados, na condição de investigados, o senhor Breno de Vasconcelos Azevedo e a senhora Emiliene Marília do Nascimento sócios da empresa de criptomoedas Fiji Solutions. "
APROVADO.

56 -

REQUERIMENTO Nº 108/2023 - do Sr. Luciano Vieira - (RCP 4/2023) - que "solicita que esta CPI convoque como investigados os sócios Paulo Alberto Wendel Bau Segarra e Caio Almeida Limada, da empresa RCX GROUP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA".
APROVADO.

57 -

REQUERIMENTO Nº 109/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convocados, na condição de investigados, o senhor Cauã Reymond Marques e a senhora Talita Werneck Arguelhes, a fim de que prestem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa Atlas Quantum".
APROVADO.

58 -

REQUERIMENTO Nº 110/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado, na condição de investigado, o senhor Marcelo Tristão Athayde de Souza (Marcelo Tas), a fim de que preste esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa Atlas Quantum".
APROVADO.

59 -

REQUERIMENTO Nº 111/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convocados, na condição de investigados, os senhores Bueno Aires José Soares Souza e Breno de Vasconcelos Azevedo e a senhora Emiliene Marília do Nascimento, a fim de que prestem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa Fiji Solutions".
APROVADO.

60 -

REQUERIMENTO Nº 112/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados junto a corretoras de criptoativos, da senhora Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, esposa e sócia do Sr. Glaidson Acácio dos Santos".
APROVADO.

61 -

REQUERIMENTO Nº 113/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados junto a corretoras de criptoativos, do senhor Glaidson Acácio dos Santos, proprietário da empresa GAS Consultoria e Tecnologia".
APROVADO.

62 -

REQUERIMENTO Nº 114/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados junto a corretoras de criptoativos, da empresa GAS Consultoria e Tecnologia".
APROVADO.