CÂMARA DOS DEPUTADOS
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER ALTERNATIVAS DIGITAIS DE TRIBUTAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/08/2023
LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 15h

 

A: Audiência pública e deliberação de requerimentos


    Tema: Combate à pirataria e produtos ilícitos e a responsabilização de plataformas digitais

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    ANDREY LUCAS MACEDO CORRÊA, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP;

    FRANÇOIS MARTINS, Diretor de Relações Governamentais do Mercado Livre;

    MIGUEL CAMPO DALL ORTO EMERY DE CARVALHO, Coordenador-Geral Regulação, representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

    LUIZ CLAUDIO GARÉ, Consultor Jurídico do Grupo de Proteção à Marca/BPG (Brand Protection Group).

    (Requerimento nº 14/2023, do Dep. Julio Lopes)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a inclusão de convidado ao Requerimento n°11/2023, que requer realização de Audiência Pública para debater as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "requer convidar o Sr. Francivaldo Barbosa Cavalcante, Analista de Sistemas, representante da categoria, para participar de audiência pública no âmbito deste Grupo de Trabalho, para debater sobre a transformação digital da administração pública brasileira".
NÃO DELIBERADO.