CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS E MEDIDAS ADOTADAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - FONTES RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/08/2023



LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h

TEMA: Votação de requerimentos


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Fernando Mineiro - que "requer que seja incluída a Governadora Fátima Bezerra do Estado do Rio Grande do Norte, na 2ª Mesa Redonda Externa (Bahia) - Potenciais e Desafios do Hidrogênio Verde no Nordeste Brasileiro".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de seminário sobre transição energética na região Nordeste do Brasil".
SUBSCRITO PELO DEP. FERNANDO MINEIRO. APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer a realização de Mesa Redonda para discutir a produção do Hidrogênio Sustentável no Estado de São Paulo".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir as experiências internacionais de produção de hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Paulo Emílio Valadão de Miranda, presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2), Rio de Janeiro; Andreas Eisfelde, head da área de New Energy Business da Siemens Energy para a América Latina; Loana Von Gaevernitz Lima, Câmara de Comércio e Indústria Brasil e Alemanha (AHK Rio de Janeiro); e Paulo Alvarenga, CEO da thyssenkrupp South America. "
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer a realização de Mesa Redonda para discutir a produção do Hidrogênio Sustentável no Estado da Bahia".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DA BAHIA, A PEDIDO DO DEP. FERNANDO MINEIRO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a produção dos fertilizantes e o hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Ricardo Tortorella, diretor-executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA; Bernardo Silva, diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes - SINPRIFERT; Jean Paul Prates, presidente da Petrobras; Alessandro Gardemann, presidente da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás; Maicon Cossa, VP de Supply Chain da Yara Brasil; e Rafael Cavalcanti, CEO da Quinto Energy".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde e Descarbonização do Ministério de Indústria e Comércio; Renata Bueno, secretária de Desenvolvimento e Inovação do Ministério de Agricultura; Henrique Miguel, secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; e Professor Mário Gonçalves - Universidade Federal do Rio Grande do Norte".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir o hidrogênio sustentável e os biocombustíveis, com a participação dos seguintes convidados: Jaime Finguerut - do Instituto de Tecnologia Canavieira; Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Única; Alexandre Alonso - Chefe-geral da Embrapa Agroenergia; e Mônica Saraiva Panik, diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2)".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir o fomento à cadeia de produção do hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Aloízio Mercadante, presidente do Banco nacional de Desenvolvimento - BNDES; Celso Pansera, diretor Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste- BNB; Tarciana Paula Gomes Medeiros, presidente do Banco do Brasil; e Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (FCO, FNE e FNO)".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a produção de Hidrogênio Verde e o Setor Energético, com a participação dos seguintes convidados: Ronaldo Koloszuk - presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; Camila Ramos, diretora e fundadora da CELA - Clean Energy Latin America. (análise de viabilidade econômica); Alessandro Gardemann, presidente da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás; Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; Jurandir Picanço - consultor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC; e Frederico Freitas - Secretário Nacional de Hidrogênio Verde do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELÉTRICA - APINE, A PEDIDO DO DEP. FERNANDO MINEIRO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a descabonização da Indústria Nacional. , com a participação dos seguintes convidados: Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional das Indústrias – CNI; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia – MME; Verena Hitner - Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC; e André Passos, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de seminário sobre transição energética no Estado do Rio de Janeiro".
SUBSCRITO PELO DEP. FERNANDO MINEIRO. APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Marangoni - (REQ 14/2023) - que "requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 14/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública"
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Marangoni - (REQ 11/2023) - que "requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 11/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública".
SUBSCRITO PELO DEP. FERNANDO MINEIRO. APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Marangoni - (REQ 14/2023) - que "requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 14/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - dos Srs. Bacelar e Arnaldo Jardim - que "requer que a presente Comissão apresente a INDICAÇÃO anexa que sugere ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia o apoio às medidas necessárias para viabilizar a adição de hidrogênio a combustíveis derivados de petróleo".
APROVADO.