TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 250/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer que seja convocada a sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para esclarecer a situação da saúde no Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO POR ACORDO, TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA E JORGE SOLLA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 263/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste maiores esclarecimentos sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 264/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "solicita a convocação da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos por preterir a vacina japonesa contra a dengue, autorizada pela ANVISA, em favor de vacina nacional, ainda em produção".
APROVADO POR ACORDO, TRANSFORMADO EM CONVITE, POR VOTAÇÃO NOMINAL. VOTOS SIM: 11 / NÃO: 1 / ABS.: 0 / SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, JORGE SOLLA, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 265/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Nísia Trindade, Ministra da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre o processo de incorporação ao SUS de vacina já existente contra a dengue, e o desenvolvimento da vacina nacional para uso amplo na população".
APROVADO POR ACORDO, TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA , JORGE SOLLA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 266/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, para que preste maiores esclarecimentos sobre seu discurso de que pretensos adversários da democracia e da República não terão um dia de paz".
APROVADO POR ACORDO, TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA, JORGE SOLLA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 270/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, para que preste esclarecimentos sobre a criação de curso de Medicina exclusivo para assentados do MST em Universidade Federal".
APROVADO, POR ACORDO, TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS: KIM KATAGUIRI, JORGE SOLLA, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 272/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o Ofício Circular Nº 4/2023/COGEF/DPDI/SEB/SEB-MEC, de 10 de julho de 2023, acerca do processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM)".
APROVADO, POR ACORDO, TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, JORGE SOLLA, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 273/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer a convocação da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca das orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, no âmbito da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023".
APROVADO, POR ACORDO, TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS: KIM KATAGUIRI, JORGE SOLLA, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 274/2023 - da Sra. Carla Zambelli - que "solicita a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde".
APROVADO, POR ACORDO, TRANSFORMADO EM CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS: KIM KATAGURI, TADEU VENERI, JORGE SOLLA, NIKOLAS FERREIRA. E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 268/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "solicita que seja convidada a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para apresentar esclarecimentos sobre a aquisição emergencial internacional, junto à empresa GlobalX Technology Limited, de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida, pelo valor global de aproximadamente 19 milhões de reais".
APROVADO POR ACORDO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA, JORGE SOLLA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 276/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "solicita o depoimento dos Srs. Leonardo de Carvalho Leal, Humberto Santana Ribeiro Filho e Mayara Stelle, representantes da Associação Sleeping Giants Brasil".
APROVADO POR VOTAÇÃO NOMINAL. VOTOS: SIM 11 / NÃO 1 / ABS 0. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA E JORGE SOLLA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 258/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que " Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Antônio Waldez Góes da Silva, pedido de informações a respeito dos R$510 milhões gastos em sua pasta sem licitação. "
APROVADO POR ACORDO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, TADEU VENERI, JORGE SOLLA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 259/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de inclusão no âmbito de instrução normativa relacionada à fiscalização das transferências especiais a ser editada pelo TCU, para fins de cumprimento do Acórdão Nº 518/2023, das obrigações de transparência estabelecidas no inciso II, § 2º, do art. 81 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022".
APROVADO POR ACORDO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA , JORGE SOLLA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 260/2023 - dos Srs. Junio Amaral e Carlos Jordy - que "requer informações ao Exmo. Sr. Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos, acerca da contratação de serviços de abastecimento de água no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro".
APROVADO POR ACORDO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA, JORGE SOLLA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 261/2023 - da Sra. Bia Kicis e outros - que "solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores, sobre os gastos Presidenciais na viagem a Paris".
APROVADO POR VOTAÇÃO NOMINAL. VOTOS: 11 SIM / 1 NÃO / ABS 0. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA, JORGE SOLLA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 262/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca de veto a venda de veículos militares ao Governo da Ucrânia para uso em missões humanitárias".
APROVADO POR ACORDO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA, JORGE SOLLA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 267/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações ao Tribunal de Contas da União – TCU no âmbito da auditoria realizada no processo TC 007.642/2023-7".
APROVADO POR ACORDO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA, JORGE SOLLA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 275/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo santana, informações a respeito da revogação, pelo Governo Federal, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".
APROVADO POR ACORDO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, TADEU VENERI, JORGE SOLLA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 257/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-101 no Estado da Bahia".
APROVADO POR ACORDO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 255/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de auditoria, juntamente com o Tribunal de Contas da União, a fim de se apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas".
APROVADO POR ACORDO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA, JORGE SOLLA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 256/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer a realização de auditoria patrimonial com auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar a legalidade no recebimento, registro e destinação dos objetos tratados como presentes e brindes pela presidência da República, no ano de 2023, bem como a conformidade de todos os procedimentos adotados com o disposto no Código de Conduta da Alta Administração Federal".
APROVADO POR ACORDO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA, JORGE SOLLA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 269/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades de agentes públicos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional"
APROVADO POR ACORDO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA E JORGE SOLLA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 271/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de auditoria, juntamente com o Tribunal de Contas da União, a fim de se apurar possíveis irregularidades e inconsistências na gestão da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (REFER), em específico sua metodologia de cálculo para a constituição das aposentadorias e pensões de seus associados e o fundamento legal e contábil para a retenção/ desconto de 30% do valor dos benefícios ocorrido no ano de 2022".
APROVADO POR ACORDO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA, JORGE SOLLA E ANDRÉ FERNANDES.

REQUERIMENTO Nº 277/2023 - do Sr. Daniel Trzeciak - que "requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, das ações e medidas levadas a efeito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária CEEE Equatorial no âmbito do Rio Grande do Sul, notadamente nos municípios gravemente afetados por intercorrências climáticas nos meses de junho e julho do corrente ano".
APROVADO POR ACORDO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, TADEU VENERI, NIKOLAS FERREIRA, JORGE SOLLA E ANDRÉ FERNANDES.