CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A ATUAÇÃO DO GRUPO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST), DO SEU REAL PROPÓSITO, ASSIM COMO DOS SEUS FINANCIADORES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h05min

    A - Deliberação de requerimentos.

    B - Tomada de depoimento:

  •  

  • Prestar esclarecimentos sobre ações da ABIN no monitoramento de invasões de terra ocorridas durante o atual governo.

    Convocado:

    General Marco Edson Gonçalves Dias - ex-Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

    (Req. nº 255/2023 - Dep. Ricardo Salles)


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 275/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "requer que seja convocado o Sr. Rui Costa dos Santos".
APROVADO. ENCAMINHOU A FAVOR O AUTOR, DEP. RICARDO SALLES, E CONTRARIAMENTE O DEP. ALENCAR SANTANA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 335/2023 - do Sr. Capitão Alden - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO com a finalidade de ouvir na qualidade de testemunhas, ex-militantes e ex-membros do MST em projetos de assentamentos e acampamentos localizados no Município de Prado, no Estado da Bahia/BA".
APROVADO. ENCAMINHOU A FAVOR O AUTOR, DEP. CAPITÃO ALDER, E CONTRARIAMENTE O DEP. PADRE JOÃO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 334/2023 - do Sr. Zucco - (RCP 3/2023) - que "requer a prorrogação do prazo de atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 35, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para esclarecer a atuação e denúncias contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para que preste depoimento, na condição de testemunha, sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - da Sra. Caroline de Toni - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação do Ministério de Estado do Desenvolvimento Agrário Agricultura Familiar, Paulo Teixeira".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 317/2023 - do Sr. Lucas Redecker - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação do senhor Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do Incra no Rio Grande do Sul, para prestar esclarecimentos acerca das informações contidas em seu currículo disponibilizado em site do Governo Federal, no qual informa participação em invasão de fazenda".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 318/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do sr. JOSÉ VALDIR MISNEROVICZ para comparecer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito para prestar esclarecimentos sobre supostas práticas abusivas ou criminosas cometidas pelo líder do MST que coordena a reforma agrária em Goiás".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 322/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. EDEGAR PRETTO, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para esclarecer uma série de fatos envolvendo o repasse de R$ 200 mil à cooperativa Terra Livre, vinculada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. EDEGAR PRETTO, presidente da Conab, para esclarecer fatos envolvendo repasse à cooperativa Terra Livre, vinculada ao MST".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 323/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. ADELAR PRETTO, para esclarecer uma série de fatos preocupantes envolvendo o repasse de R$ 200 mil à cooperativa Terra Livre, vinculada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 324/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. CARLOS PANSERA, diretor da Cooperativa Terra Livre, para esclarecer fatos referentes à gestão de recursos púbicos destinados à instituição. "
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 325/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. JOVINIANO JOSÉ RODRIGUES, para, perante esta CPI, prestar esclarecimento, na qualidade de testemunha, sobre supostas práticas abusivas ou criminosas cometidos pelo MST, assim como, para fornecer informações valiosas sobre o funcionamento e o financiamento do movimento. "
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 326/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "solicita que seja convocado, como testemunha, o Sr. Nelson José Grasselli".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.