CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, ATUALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS BRASILEIRAS, NO SENTIDO DE INCORPORAR A ELAS OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS E ATIVIDADES DIÁRIAS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/08/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

Deliberação de Requerimentos


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer que seja convidado o Dr. Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do STJ, presidente da Comissão Temporária do Senado de Juristas que elaborou o anteprojeto de Inteligência Artificial, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital "
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HELIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer que seja convidado o Dr. Matheus Puppe, na qualidade de especialista visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital"
SUBSCREVARAM OS DEPUTADOS ÀTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HELIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que " Requer que seja convidado Representante da Comissão de Valores Mobiliários – CVM visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital "
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HELIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer que seja convidado Representante do Banco Central do Brasil – BACEN visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital"
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HELIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer que seja convidado Representante da Receita Federal visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital"
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HELIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer que seja convidado o Dr. José Levi Amaral, Mestre e Doutor em Direito, Ex-Procurador Geral da Fazenda Nacional, Secretário-Geral da Presidência do TSE visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital "
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HELIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer que seja convidado Representante da Agência Nacional de Proteção de Dados ANPD, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital"
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HELIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer que seja convidado o Dr. Anderson Paiva, Juiz Auxiliar do STF, membro do Comitê de Integridade do Poder Judiciário - CINT, e da Câmara de Regulação do Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário - ONR., visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital "
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HELIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer que seja convidado Representante NUBANK, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital"
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HÉLIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer que seja convidado Representante do Comitê Gestor da internet no Brasil – CGI. Br visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital "
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HELIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer que seja convidado o Dr. Valter Shuenquener, Juiz Federal, Doutor em Direito Público , Secretário de Relações Jurídicas na OEA, Ex- Secretário Geral do CNJ.visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital"
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HELIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer que seja convidado Representante do Banco INTER, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital"
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HELIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer que seja convidado Representante do BTG Pactual, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital"
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HELIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer que seja convidado Representante do PagBank, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital"
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HELIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer que seja convidado Representante do Itaú, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital"
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HELIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer que sejam convidados representantes das seguintes corretoras de Criptoativos: Binance, BitcoinTrade,Mercado Bitcoin, Foxbit, Brasil Bitcoin, CoinEx, Bitcambio, NoxBitcoin, Walltime, Bitso, Coinext, NovaDAX, ProBit, PrimeXBT visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital "
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HELIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer que seja convidado Representante do MERCADO LIVRE , visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital"
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HELIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer que seja convidado Representante do Santander, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital"
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, PROF. REGINALDO VERAS, HELIO LOPES E MARX BELTRÃO. APROVADO.