CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31/05/2023


TEMA: ""Lei Mães de Maio" - discussão do PL n° 2999/2022"



    Acolhimento às mães e familiares das vítimas e/ou sobreviventes de ações violentas do Estado e discussão do PL n° 2999/2022


  • LIA MARIA MANSO SIQUEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos;

  • MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA | Secretário Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

  • TAMIRES SAMPAIO | Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI II;

  • DÉBORA MARIA DA SILVA | Fundadora do Movimento das Mães de Maio;

  • EDNA CARLA SOUZA CAVALCANTE | Movimento Mães da Periferia do Ceará;

  • ANA PAULA DE OLIVEIRA | Movimento das Mães de Manguinhos-RJ;

  • RUTH SILVA SANTOS | Movimento Mães de Maio do Nordeste;

  • ANTÔNIA ASSUNÇÃO DA SILVA | Movimento Mães do Amazonas;

  • ZILDA MARIA DE PAULA | Movimento Mães de Osasco SP;

  • GABRIEL SAMPAIO | Conectas Direitos Humanos;

  • FERNANDA BALERA | Defensoria Pública do Estado de São Paulo

    * Participações confirmadas

    Requerimento nº 66/2023 - de autoria da Deputada Erika Hilton, subscrito pela Deputada Luizianne Lins

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h30min