CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 27/06/2023


TEMA: "Como regular a cannabis: um guia prático"


    Compareceram:

    ABERTURA E APRESENTAÇÃO DO GUIA "COMO REGULAR A CANNABIS: UM GUIA PRÁTICO"
    MESA 1
    10h-11h30

    1) Sâmia Bomfim - Deputada Federal (PSOL/SP)
    2) Marta Machado - Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos/MJSP
    3) Cristiano Maronna - Diretor da Plataforma JUSTA
    4) Deborah Duprat - Advogada
    5) Julita Lemgruber - Coordenadora do CESeC
    6) Rodrigo Mesquita - Vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis da OAB Nacional
    7) Steve Rolles - Analista Senior de Politicas da Transform Drug Policy Foundation /Inglaterra

    11h30 - Debates

    MESA 2
    14h-15h: Economia, desenvolvimento sustentável, reforma agrária e agricultura familiar
    Mediadora: Vanessa de Jesus - Plataforma JUSTA

    1) Paulo Teixeira - Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    2) Margarete Santos de Brito - Fundadora e Diretora da Associação de apoio á pesquisa e á pacientes de cannabis medicinal (APEPI)
    3) Ney Strozake - Advogado e integrante do Setor de Direitos Humanos do
    MST




    14h40 - Debates

    MESA 3
    15h-16h: Reparação histórica, justiça social e tributação
    Mediadora: Érika Lula de Medeiros - Plataforma JUSTA

    1) Caroline Bispo - Associação Elas Existem - Mulheres Encarceradas
    2) Eliane Barbosa - Professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Coordenadora do Centro de Estudos em Justiça Econômica, Desigualdades e Reparação (CEJEDR)
    3) Gabriela Barros de Lucca – Advogada

    4) Lívia Casseres - Coordenadora-Geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da SENAD/MJSP

    5) Gabriel Elias - Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF

    15h50 - Debates

    MESA 4
    16h -17h: Qual desenho regulatório da cannabis queremos para o Brasil?
    Mediadora: Luciana Zaffalon - Plataforma JUSTA

    1) Andrea Galassi - Professora da Universidade de Brasília (UnB)
    2) Camila Magalhães - Médica e Professora do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (IPQ/USP)
    3) Emílio Figueiredo - Advogado e fundador da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas
    4) Joel Costa - Diretor-Executivo do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN)
    5) Luís Fernando Tofoli - Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
    6) Maurício Fiore - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP

    17h - Debates

    18 Horas - Encerramento e coffee break

LOCAL: Auditório Freitas Nobre
HORÁRIO: 10h