CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 28/06/2023


TEMA: "Compensação Financeira pela Exploração Mineral"


    Compareceram:

     

     

    1 - Rui Alberto Carvalho Giordani, Superintendente Substituto de Arrecadação e Fiscalização de Receitas (SAR/ANM);

     

    2 - Júlio Nery, Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios (IBRAM);

     

    3 - André Elias Marques, Ouvidor da Agencia Nacional de Mineração (ANM);

     

    4 - Fábio Giusti de Britto, Pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) – CETEM;


    5 - Fernando Facury Scaff, Professor Titular de Direito Financeiro, da Universidade de São Paulo (USP);

     

    6 - Sérgio Andrade, Diretor Executivo da Agenda Pública; e

     

    7 - Rogerio Moreira, Representante da (AMIG).

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 16h