TEMA: "Direitos da população em situação de rua"

• LUCIANO MÁRCIO FREITAS DE OLIVEIRA | Coordenador - Geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; (participação confirmada)

• Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

• DARCY DA SILVA COSTA | Movimento Nacional da População em Situação de Rua-SP; (participação confirmada)

• JOANA BASÍLIO - Movimento Nacional de População em Situação de Rua - DF; (participação confirmada)

• BRUNO DONATO - Movimento Nacional de População em Situação de Rua - ES; (participação confirmada)

• RAFAEL MACHADO - Movimento Nacional de População em Situação de Rua - AL;

• DANIEL PAZ - Movimento Nacional de População em Situação de Rua - SC;

• MARIA LÚCIA LOPES DA SILVA | Mestre e Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB);

• GIOVANA MELO DE ARAÚJO | Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e membra Colaboradora do Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua; (participação confirmada)

• FERNANDA PENTEADO BALERA | Representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP. (participação confirmada)
  
  
  
  
  Requerimento nº 64/2023 - de autoria dos Deputados Luiz Couto, Miguel Ângelo e da Deputada Luizianne Lins