Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convidado o Dr. Matheus Puppe, na qualidade de especialista visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa CPI acerca do Marco Legal dos Criptoativos. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convidado o senhor Bernardo Srur, representante da ABCripto, representante de Associação de Mercado, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convidado o senhor Rodrigo Marques dos Santos, CEO e fundador da Atlas Quantum e a Sra. Emília Campos, ex-diretora da Atlas para prestarem esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa “Atlas Quantum”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados representantes das Exchanges, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: sr. Reinaldo Rabelo, representante da MB; sr. Jonathas Carrijo, representante da Bitpreço; sr. João Canhada, representante da Foxbit; sr. João Paulo Oliveira, representante da Nox; sr. Rodrigo Batista, representante da Digitra; sr. Guilherme Haddad Nazar (diretor geral), sr. Daniel Mangabeira, sra. Mayra Siqueira, sr. Thiago S de Carvalho, representantes da Binance; sr. Antonio Neto, representante da FTX Brasil; sr. Fabio Tonetto Plein, representante da Coinbase; sr. Beibei Liu, representante da Novadax; sr. Andre Portilho, representante da Mynt; sr. Thales Freitas, representante da Bitso".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de Meios de Pagamento, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: - sr. João Canhada, representante da Foxbit Pay; sr. Luis Silva, representante da Cloudwalk; sr. Edisio Neto, representante da Zro Bank".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de empresas que atuam em infraestruturas de mercado que possuem “crypto-as-a-service”, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão: Reinaldo Rabelo, representante da MB; Cristian Bohn, representante da Parfin; João Canhada, representante da Foxbit".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Yury do Paredão - (RCP 4/2023) - que "requer Convidar, para ser ouvido em audiência pública na presente CPI, o CEO da Bitso, o Sr. Daniel Vogel".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os especialistas Courtnay Guimarães, Mauricio Tovar Gutiérrez, Monica Taher e André Franco para contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa CPI para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Yury do Paredão - (RCP 4/2023) - que "requer Convidar, para ser ouvido em audiência pública na presente CPI, o Sócio da Rico Investimentos, o Sr. Thiago Nigro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os especialistas que especifica, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa CPI para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas: Senhor Fabricio Tota, Diretor de Negócios do Mercado Bitcoin; Senhor Daniel Coqueiri, CEO da Liqi Digital Assets; Senhor Marcos Jarne, Diretor-Geral e Head Jurídico da Crypto; Senhor Daniel Vogel, Diretor-Executivo da Bitso Brasil: Senhora Juliana Piassa, Gerente de Desenvolvimento de Negócios Global da OKX; Senhor Diego R., Gerente Regional da KuCoin Exchange; Senhor Daniel Mangabeira, Vice-presidente da Relações Governamentais para as Américas da Binance; Senhor Caio Nascimento, Líder de Marketing para Europa e América Latina da Bitget; Senhor João Canhada, CEO e fundador da Foxbit;e Senhora Beibei Liu, CEO da NovaDAX".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requeiro que sejam convidados os senhores a seguir listados, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Karen Duque (Diretora de Políticas Públicas da Bitso Brasil); Fabrício Tota (representante da Mercado Bitcoin); Erik Navarro Wolkart (Juiz Federal, Doutor em Direito pela Uerj em Colaboração com a Harvard Law School e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia); Courtnay Guimarães (Diretor de Prática de Estratégia de Negócios Digitais e cientista-chefe de Metaeconomia e Tecnologias Emergentes da Avanade); Caio Sanas (Advogado, Mestre Inovação Tecnológica e Professor convidado da FGV/Rio de Blockchain e Criptoativos. "
APROVADO COM A INCLUSÃO, A PEDIDO DO AUTOR, DO NOME DO SR. CAIO OLIVEIRA RAMOS DA MOTTA, GERENTE SÊNIOR DE SUCESSO DO CLIENTE DA CHAINALYSIS.

REQUERIMENTO Nº 41/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores Cláudio Goldberg Rabin e Carlo Cauti, jornalistas que noticiaram esquemas de pirâmide que alegadamente utilizaram criptomoedas, para prestarem esclarecimentos nesta CPI, a fim de compartilharem suas experiências e conhecimentos sobre os referidos casos fraudulentos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 42/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convidados os senhores Artêmio Ferreira Picanço Neto e Luciano Regis da Costa, advogados especializados na representação de vítimas de esquemas de pirâmide que alegadamente utilizaram criptomoedas, para prestarem esclarecimentos nesta CPI, a fim de compartilharem suas experiências e conhecimentos sobre os referidos casos fraudulentos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado - Meta (empresa responsável pelo Instagram, Facebook e Whatsapp), Google, Telegram, TikTok, Twitter".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado - Grupo Bandeirantes de Comunicação, Grupo Globo, Grupo Record, RedeTV!, Sistema Brasileiro de Televisão (SBT)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer informações sobre as investigações da GAS Consultoria Bitcoin, promovidas pelo Ministério Público Federal, Receita Federal e Polícia Federal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 43/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer informações sobre as apurações sobre a X Capital Bank, promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 44/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer informações sobre as investigações da MSK Operações e Investimentos, promovidas pela Polícia Civil de São Paulo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer informações sobre as investigações da Atlas Quantum, promovidas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 48/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer informações sobre as investigações da Trust Investing, promovidas pela Receita Federal e Polícia Federal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Alfredo Gaspar - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado o Sr. Guilherme Haddad Nazar, diretor-geral da Binance no Brasil, como testemunha, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da empresa na gestão de criptomoedas, sobre sua relação com a representante B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda e sobre possíveis parcerias com empresas nacionais envolvidas em serviços financeiros associados às criptomoedas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 4/2023) - que "requer sejam CONVOCADOS os senhores CARLOS EDUARDO DE LUCAS e GLAIDSON TADEU ROSA, Diretores e Representantes Legais, da Empresa MSK INVEST – CNPJ n° 23.206.780/0001-26 para prestar esclarecimentos como INVESTIGADOS junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Luciano Vieira - (RCP 4/2023) - que " Requer que convoque os Sócios da empresa INDEAL CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS, senhores MARCO ANTONIO FAGUNDES, ANGELO VENTURA DA SILVA, REGIS LIPPERT FERNANDES, FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITAS E TASSIA FERNANDA DA PAZ para prestar depoimentos, como INVESTIGADOS, perante a essa Comissão Parlamentar de Inquérito. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Luciano Vieira - (RCP 4/2023) - que " Requer que convoque os Sócios da empresa GAS CONSULTORIA & TECNOLOGIA, os Senhores(as) GLAIDISON ACACIO DOS SANTOS E MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA para prestar depoimentos perante a essa comissão parlamentar de Inquérito na qualidade de INVESTIGADOS. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Luciano Vieira - (RCP 4/2023) - que "requer que convoque o proprietário da empresa Zurich Capital Investimentos e Partição Eireli, representada pelo Jose Newton Esteves Garcia, para prestar depoimentos perante a essa comissão parlamentar de Inquérito, na qualidade de INVESTIGADO".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Luciano Vieira - (RCP 4/2023) - que " Requer que convoque na forma de investigado o proprietário da empresa V.G.R TECNOLOGIA DIGITAL, senhor VICENTE GADELHA ROCHA NETO para prestar depoimentos perante a essa comissão parlamentar de Inquérito. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Luciano Vieira - (RCP 4/2023) - que "requer que convoque na forma de investigados os Sócios da Pereira Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, senhores TUNAY PEREIRA LIMA e MARCIA PINTO DOS ANJOS para prestar depoimentos perante a essa comissão parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - do Sr. Luciano Vieira - (RCP 4/2023) - que "requer que convoque na forma de investigados os (Sócios da MSK Invest.) os senhores GLAIDSON TADEU ROSA e CARLOS EDUARDO DE LUCAS para prestar depoimentos perante a essa comissão parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Yury do Paredão - (RCP 4/2023) - que "requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, dos Sócio da G44, o Sr. Saleem Ahmed Zaheer e a Sra. Joselita de Brito de Escobar, na condição de testemunhas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 4/2023) - que "requer sejam CONVOCADOS os senhores RONALD GOMES DA SILVA e WANDERSON FERNANDES LIMA como INVESTIGADOS, da empresa R.C. CONSULTORIA e TECNOLOGIA LTDA e CAMILLA MENDONÇA M. DE OLIVEIRA e WAGNER LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS, como TESTEMUNHAS para prestarem esclarecimentos junto a Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado, na condição de investigado, o senhor Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Yury do Paredão - (RCP 4/2023) - que "requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, dos Sócios da Genebit, o Sr. Nivaldo Gonzaga dos Santos, Sr. Gabriel Barbosa e Sr. Dani Oliveira, na qualidade de testemunha".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 35/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer a convocação, na forma de investigados, dos sócios da empresa Trust Investing, Diorge Ribeiro Chaves e Patrick Abrahão, para prestar depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer a convocação, na forma de investigados, dos sócios da empresa GAS Consultoria & Tecnologia LTDA, Glaidson Acácio dos Santos e Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, para prestar depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convocados, na forma de investigados, os fundadores da empresa Atlas Quantum, Rodrigo Marques dos Santos e Fabrício Spiazzi Sanfelice Cutis, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito . "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 47/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer que sejam convocados os fundadores da empresa MSK Operações e Investimentos, Glaidson Tadeu Rosa e Carlos Eduardo de Luca, na forma de investigados, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 49/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer a convocação, na forma de investigada, da sócia fundadora da corretora CointradeCx, Eliane Medeiros de Lima, para prestar depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 50/2023 - do Sr. Caio Vianna - (RCP 4/2023) - que "requer que seja convocado, na forma de investigado, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito o sócio fundador da empresa X CAPITAL BANK, Gutheryo de Souza Costa Cavalcante. "
APROVADO.