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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 22/06/2023
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TEMA: "Proteção permanente dos rios" |
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Mesa 1: Mesa de
abertura DEPUTADO
MARCELO QUEIROZ ANDERSON
BEZERRA - Coordenador-Geral
de Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA JULIANO
BAIOCCHI - Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara
de Coordenação e Revisão do MPF FLÁVIO MONTIEL
- Diretor da International
Rivers Brasil e Secretaria Executiva da Coalizão pelos
Rios
Mesa 2:
"Panorama Geral dos Rios no Brasil - Impactos Socioambientais e a Luta
dos Movimentos Sociais" Mediador:
DEPUTADO MARCELO QUEIROZ Bioma
Amazônia: "Os impactos
socioambientais e ameaças na bacia do Tapajós" PADRE EDILBERTO
SENA - Fundador e Coordenador-Geral do Movimento Tapajós Vivo
Bioma
Pantanal: "As Ameaças
ao Pantanal, Rio Alto Paraguai" SOLANGE IKEDA - Diretora do Instituto Gaia -
Pantanal
Mesa 3:
"Legislação Ambiental sobre Rios, Iniciativas em Andamento e
Perspectivas de Proteção Legal"
Mediador:
DEPUTADO MARCELO QUEIROZ MALU RIBEIRO -
Diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica
Panorama
Regional: "A Legislação Ambiental Brasileira e a Proteção Legal de
Rios" FLÁVIO MONTIEL
- Diretor da International
Rivers Brasil e da Secretaria Executiva da Coalizão pelos
Rios Panorama
Nacional: "Princípios, Diretrizes, Critérios, Objetivos e Instrumentos
de Governança para a Construção de uma Lei para a Proteção Legal e
Permanente de Rios" VITÓRIA
LEOPOLDINA - Consultora Jurídica da Coalizão pelos
Rios Debate: Aberto
a todos os participantes
Conclusões e Encaminhamentos Encaminhamentos: FLÁVIO
MONTIEL - Diretor da International Rivers e da
Secretaria Executiva da Coalizão pelos Rios Encerramento: DEPUTADO
MARCELO QUEIROZ |
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h |