CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 22/06/2023


TEMA: "Proteção permanente dos rios"


    REQ nº 17/23 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

          PARTICIPARAM:

            Mesa 1: Mesa de abertura

            DEPUTADO MARCELO QUEIROZ

            ANDERSON BEZERRA  - Coordenador-Geral de Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA
            EUNICE KEREXU - Secretária Nacional dos Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

            JULIANO BAIOCCHI - Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF

            FLÁVIO MONTIEL - Diretor da International Rivers Brasil e Secretaria Executiva da Coalizão pelos Rios

             

            Mesa 2: "Panorama Geral dos Rios no Brasil - Impactos Socioambientais e a Luta dos Movimentos Sociais"  

            Mediador: DEPUTADO MARCELO QUEIROZ

            Bioma Amazônia: "Os impactos socioambientais e ameaças na bacia do Tapajós"

            PADRE EDILBERTO SENA - Fundador e Coordenador-Geral do Movimento Tapajós Vivo

            Bioma Pantanal: "As Ameaças ao Pantanal, Rio Alto Paraguai"

            SOLANGE IKEDA - Diretora do Instituto Gaia - Pantanal

             

            Mesa 3: "Legislação Ambiental sobre Rios, Iniciativas em Andamento e Perspectivas de Proteção Legal"

            Mediador: DEPUTADO MARCELO QUEIROZ

            MALU RIBEIRO - Diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica

            Panorama Regional: "A Legislação Ambiental Brasileira e a Proteção Legal de Rios"

            FLÁVIO MONTIEL - Diretor da International Rivers Brasil e da Secretaria Executiva da Coalizão pelos Rios

            Panorama Nacional: "Princípios, Diretrizes, Critérios, Objetivos e Instrumentos de Governança para a Construção de uma Lei para a Proteção Legal e Permanente de Rios"

            VITÓRIA LEOPOLDINA - Consultora Jurídica da Coalizão pelos Rios

             

            Debate: Aberto a todos os participantes

             

            Conclusões e Encaminhamentos

            Encaminhamentos: FLÁVIO MONTIEL - Diretor da International Rivers e da Secretaria Executiva da Coalizão pelos Rios

             

            Encerramento: DEPUTADO MARCELO QUEIROZ



          LOCAL: Anexo II, Plenário 02
          HORÁRIO: 10h