CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21/06/2023


TEMA: "Regime Tributário na Aquisição de Insumos Recicláveis (Projeto de Lei nº 1800/2021)"



    Convidados:

    1) Receita Federal do Brasil (Não virá)

    2) EDUARDO ROCHA, Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos da Secretária Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA (Confirmado)

    3) JANAÍNA DONAS, Presidente da Associação Brasileira do Alumínio - Abal, representando a Confederação Nacional da Indústria - CNI (Confirmado)

    4) RONEI DA SILVA, Membro da Comissão Nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR (Confirmado)

    5) Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio - Abralatas (Não virá)

    6) RODRIGO PETRY TERRA, Consultor Jurídico e Institucional do Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço - Inesfa (Confirmado)

    7) ALEX DOS SANTOS MACEDO, Analista Técnico-Institucional da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB (Confirmado)


    (REQ 19/2023 CFT, do deputado Thiago de Joaldo)

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h