CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22/06/2023


TEMA: "O impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e as consequências para os trabalhadores"


    Iniciativa: Deputada Denise Pessôa (PT/RS)
    REQ 10/2023 - CDU

    Convidados:

    1) TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA
    Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional da CONAFRET - Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho
    Ministério Público do Trabalho - MPT

    2) ESTELA ARANHA
    Coordenadora de Direitos Digitais
    Ministério da Justiça e Segurança Pública

    3) FAUSTO AUGUSTO JUNIOR
    Diretor Técnico
    Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

    4) RENATO BIGNAMI
    Diretor Adjunto
    Sindicato Nacional dos auditores fiscais do trabalho - Sinait

    5) CARINA TRINDADE
    Representante
    Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos - SIMTRAPLI

    6) RODRIGO LOPES DA SILVA
    Representante
    Federação Nacional dos Motociclistas Profissionais e Autônomos - Fenamoto

    7) EDUARDO DA SILVA SALIM
    Diretor
    Associação de Ciclo-entregadores do Rio Grande do Sul - ACERGS

    8) ANDRÉ PORTO
    Diretor Executivo
    Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC

    9) MÁRCIO GUIMARÃES
    Presidente
    Liga By Comobi - Cooperativa de Mobilidade Urbana do RS

    10) LUDMILA COSTHEK ABÍLIO
    Pesquisadora
    Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho - CESIT

    11) RAFAEL GROHMANN
    Coordenador
    Laboratório de Pesquisa - DIGILABOUR

    12) RALF ALEXANDRE
    Representante
    Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos - ANEA

    13) DANIEL GUTH
    Diretor Executivo
    Aliança Bike - Associação Brasileira do Setor de Bicicletas

    14) JULICE SALVAGNI
    Professora
    Fairwork Brasil

    15) VIVIANE VIDIGAL
    Pesquisadora
    Universidade Estadual de Campinas

    16) SEVERINO JOSÉ SOUTO ALVES
    Coordenador Nacional
    Movimento dos trabalhadores sem direito

    17) PAULO XAVIER
    Representante
    Frente de Apoio Nacional ao Motorista Autônomo - FANMA


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h30min