TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta para discutir sobre cultura indígena. "
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da autora, em 14/06/2023.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEP. CÉLIA XAKRIABÁ.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO A DEP. JANDIRA FEGHALI E O DEP. TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.321/2011 - do Senado Federal - José Sarney - (PLS 294/2005) - que "cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei". (Apensado: PL 1529/2011)
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação do PL nº 1.321, de 2011, do PL nº 1.529, de 2011, apensado, e do substitutivo da Comissão de Educação, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição da EMC 1/2018 CCULT e da EMC 2/2018 CCULT
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.927/2019 - do Senado Federal - Jarbas Vasconcelos - que "inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 14/06/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. JANDIRA FEGHALI.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.385/2019 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 26/2018) - que "confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí". (Apensados: PL 8083/2017 e PL 2447/2021)
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 8083/2017, e do PL 2447/2021, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 181/2015 - do Sr. Fausto Pinato - que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) para todo material de construção, obra de arte ou objeto decorativo considerado sagrado e/ou de valor histórico cultural, importados para a reprodução de templos religiosos ou lugares sagrados, em razão do simbolismo religioso para seus fiéis, contribuindo para estimular o turismo religioso no país"
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação deste.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 24/05/2023.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aureo Ribeiro, em 31/05/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), em 31/05/2023.
Vista ao Deputado Tarcísio Motta, em 31/05/2023.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ) E DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.117/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca". (Apensado: PL 9530/2018)
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 31/05/2023 e 14/06/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 5.244/2019 - do Sr. Rafael Motta - que "inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria"". (Apensado: PL 3477/2021)
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3477/2021, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 14/06/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 5.342/2019 - do Sr. Flávio Nogueira - que "inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 24/05/2023 e 14/06/2023.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde, em 31/05/2023.
Vista à Deputada Jandira Feghali, em 31/05/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 376/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 14/06/2023.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.022/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, para prever políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais entre outros".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 14/06/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. JANDIRA FEGHALI.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.582/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. AUREO RIBEIRO.
VISTA AO DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO.

PROJETO DE LEI Nº 17/2022 - do Sr. Alexandre Frota - que "declara a pratica esportiva do surfe como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil"
RELATOR: Deputado FELIPE BECARI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 340/2022 - do Sr. Flávio Nogueira - que "dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas universidades federais que seja especializada para uso dos cegos e das pessoas com grave deficiência visual, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. AUREO RIBEIRO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.639/2022 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "confere à cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Casamento".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ) E DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.945/2022 - do Sr. Geninho Zuliani - que "reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional"
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 14/06/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.886/2022 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "institui o Dia Nacional do Guia de Turismo".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 14/06/2023.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. JANDIRA FEGHALI.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.091/2022 - do Sr. José Nelto - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), em âmbito Federal".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. AUREO RIBEIRO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.092/2023 - do Sr. Fred Costa - que "cria o Fundo Nacional do Artesanato - FNA".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.227/2023 - do Sr. Ruy Carneiro - que "reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.