TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 197/2023 - do Sr. Delegado Palumbo - que "requer moção de repúdio ao ataque realizado no colégio estadual helena kolody, no município de cambé-pr"
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADA IONE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 196/2023 - dos Srs. Nikolas Ferreira e Eduardo Bolsonaro - que "requer a realização de Audiência pública para debater os impactos jurídicos e políticos das políticas de segurança pública em face do narcotráfico internacional. "
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADA IONE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Sanderson - que "requer a realização de visita técnica ao estado do Rio Grande do Norte para averiguar, in loco, a situação da segurança pública do estado".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADA IONE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 176/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer o envio de pedido de Informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca do cumprimento dos mandados judiciais de busca nas celas do pavilhão do IAPEN no Amapá, que encontrou aparelhos celulares ativos. Senhor Presidente,"
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADA IONE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 177/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer Moção de Aplauso à Bombeiro Militar do Amapá, Cabo Livia Tavares Grangeiro, pelo salvamento à vida da 2º Sargento Valente, da Força Aérea Brasileira. "
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADA IONE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 178/2023 - do Sr. Gilvan da Federal - que "solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Marco Antônio Amaro dos Santos, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à denúncia feita pela jornalista DELIS ORTIZ, consistente em ter sido agredida por integrantes da segurança do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, por ocasião de sua estada em território brasileiro. Importantíssimo apurar os fatos em toda sua extensão, notadamente sobre quais medidas já foram adotadas pelo aludido Ministro Chefe do GSI, bem como sobre quais medidas ainda serão adotadas para a identificação e responsabilização dos envolvidos".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 179/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer moção de louvor aos policiais do 18º BPM (Jacarepaguá), que ao serem acionados contra ataque à base avançada na comunidade do Bateau Mouche, Zona Oeste do Rio de Janeiro, sofreram grave emboscada criminosa ainda no veículo blindado da PM (Caveirão)".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADA IONE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 180/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a nova regulamentação de controle de armas".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 181/2023 - do Sr. Nicoletti - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do concurso público para a Polícia Federal regido sob o EDITAL Nº 1 – DGP/PF, DE 15 DE JANEIRO DE 2021".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 182/2023 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer a criação de grupo de trabalho para discutir a atual política nacional de segurança pública destinada ao enfrentamento às organizações criminosas envolvidas com o tráfico internacional de entorpecentes e promover a proposição de projetos de leis de natureza penal, processual e execução penal, que aperfeiçoem e modernizem o arcabouço jurídico e a atuação do sistema de justiça criminal".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADA IONE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 183/2023 - do Sr. Jones Moura - que "requer a criação de Grupo de Trabalho para estudo e construção de propostas legislativas para disponibilizar o amparo legal necessário à perfeita atuação dos guardas municipais nas questões de policiamento das cidades".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADA IONE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 185/2023 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo, para discutir o Projeto de Lei nº 1.949, de 2007, que “Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis”".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADA IONE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 186/2023 - da Sra. Delegada Ione - que "requer Moção de Solidariedade à Família da Escrivã da Polícia Civil de Minas Gerais – Rafaela Drumond, em razão do trágico acontecimento que resultou seu falecimento".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 187/2023 - do Sr. Sanderson - que "requer Moção de Louvor aos policias militares do 20º Batalhão de Polícia Militar (20º BPM) da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul pela apreensão de 858 kg de maconha no bairro de Sarandi, em Porto Alegre/RS".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADA IONE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 188/2023 - do Sr. Sanderson - que "requer Moção de Louvor ao Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (DENARC) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul pela apreensão de 193 kg de maconha em Tiradentes do Sul e 19 armas em Ijuí/RS".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADA IONE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 189/2023 - do Sr. Sanderson - que "voto de Pesar em virtude do falecimento da Escrivã de Polícia Civil do Estado Minas Gerais, Rafaela Drumond, vítima de assédio em seu ambiente de trabalho".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADA IONE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 190/2023 - da Sra. Delegada Ione - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a aplicabilidade da Lei n.º 14.531, de 10 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADA IONE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 191/2023 - do Sr. Sanderson - que "voto de Louvor ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul em virtude em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADA IONE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 192/2023 - do Sr. Sanderson - que "voto de Pesar às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADA IONE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 193/2023 - do Sr. Sanderson - que "voto de Louvor ao Comando Militar do Sul em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas do ciclone extratropical que atingiu a região Sul do Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADA IONE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 194/2023 - da Sra. Carol Dartora - que "requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para fiscalizar ataque ocorrido no dia 19 de junho de 2023 no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no estado do Paraná".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 195/2023 - do Sr. Sanderson - (REQ 115/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 115/2023-CSPCCO para inclusão de convidados".
APROVADO COM A INCLUSÃO, PELO AUTOR, DA CONVIDADA DRA. CAROLINA SIEBRA, ADVOGADA DO DISTRITO FEDERAL. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, SARGENTO GONÇALVES, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO DA CUNHA, JONES MOURA, DELEGADA IONE, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E GILVAN DA FEDERAL.