CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS INCONSISTÊNCIAS DA ORDEM DE 20 BILHÕES DE REAIS DETECTADAS EM LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DA EMPRESA AMERICANAS S.A. REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2022 E EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/06/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h

    A - Audiência Pública

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    JOAO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (REQ 5 e 32/23);

    GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, Chefe do
    Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) do Banco Central do Brasil ( em substituição ao Sr. PAULO SOUZA) (REQ 53/23) .

    (Requerimento nº 5/2023, do Dep. Júnior Mano)
    (Requerimento nº 32/2023, do Dep. Thiago de Joaldo)
    (Requerimento nº 53/2023, do Dep. Mendonça Filho)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Thiago de Joaldo - (RCP 1/2023) - que "requer à Comissão Parlamentar de Inquérito a CONVOCAÇÃO dos representantes das empresas de auditorias KPMG e PwC para prestar depoimento acerca dos recentes fatos e episódios envolvendo as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - dos Srs. Domingos Neto e Diego Coronel - (RCP 1/2023) - que "requer a convocação da Srª. Camille Loyo Faria, diretora financeira e de relações com investidores, na condição de investigada, para esclarecer as razões pelas quais as demonstrações contábeis não refletiam com exatidão a situação do passivo da empresa".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 51/2023 - do Sr. Orlando Silva - (RCP 1/2023) - que "requeiro que seja Convidado O Sr. Carlos Eduardo Padilha, ex-diretor financeiro da Americanas S.A., no período 2018 a 2021, para participar de sessão desta Comissão com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A.".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 59/2023 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 1/2023) - que "requer a convocação do Sr. Marcio Cruz, ex-presidente da B2W -Business To World e ex- CEO da Americanas digital".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 76/2023 - dos Srs. Fernanda Melchionna e Tarcísio Motta - (RCP 1/2023) - que "requeremos que sejam encaminhados pela AMERICANAS S.A. informações sobre auditorias externas realizadas nos últimos 10 (dez) anos".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 77/2023 - dos Srs. Fernanda Melchionna e Tarcísio Motta - (RCP 1/2023) - que "requeremos que sejam encaminhados pela AMERICANAS S.A. informações e cópia dos atos e registros contendo a listagem, em ordem cronológica, acerca da substituição, troca, entrada ou saída de acionistas controladores dessa empresa, independentemente da natureza da ação e posição acionária, entre 1º de janeiro de 2020 até 31 de janeiro de 2023".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 79/2023 - dos Srs. Fernanda Melchionna e Tarcísio Motta - (RCP 1/2023) - que "requeremos que seja convidado o Sr. João Paulo Pacífico para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de auxiliar no entendimento da fraude contábil perpetrada pela AMERICANAS S.A".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 81/2023 - dos Srs. Tarcísio Motta e Fernanda Melchionna - (RCP 1/2023) - que "requisita o compartilhamento de informações e cópias, com esta CPI, de todos e quaisquer processos administrativos instaurados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários)".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 82/2023 - dos Srs. Tarcísio Motta e Fernanda Melchionna - (RCP 1/2023) - que "solicita o convite dos representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), sobretudo, os técnicos responsáveis pelo relatório “Síntese Especial – Subsídios para Debates Número 12 – 01/02/2023” sob o título, “O caso das Americanas S.A. e potenciais impactos para os trabalhadores e o sistema financeiro brasileiro”, para prestarem informações técnicas perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 88/2023 - dos Srs. Tarcísio Motta e Fernanda Melchionna - (RCP 1/2023) - que "requer o convite ao senhor Caio Magri, diretor - presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 90/2023 - dos Srs. Fernanda Melchionna e Tarcísio Motta - (RCP 1/2023) - que "requer o convite ao senhor Renato Chaves, consultor de governança, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 91/2023 - dos Srs. Tarcísio Motta e Fernanda Melchionna - (RCP 1/2023) - que "requer da empresa Americanas os documentos mencionados, literalmente, no fato relevante divulgado por essa companhia em 13 de janeiro de 2023".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 95/2023 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 1/2023) - que "requer informações à Bolsa de Valores B3 sobre os procedimentos adotados pela Bolsa de Valores para evitar a ocorrência de novas fraudes contábeis, semelhantes à ocorrida recentemente ocorrida no caso do grupo Americanas".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 97/2023 - do Sr. Alberto Mourão - (RCP 1/2023) - que "requeremos que o convidado da audiência publica ocorrida no dia 13/06/2023, os Srs. Aécio Prado Dantas Jr, Samir Nehme e Leonardo Pereira Coelho respondam também por escrito todas as perguntas nesta audiência pública feita pelo Relator Dep. Carlos Chiodini"
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 98/2023 - dos Srs. Tarcísio Motta e Fernanda Melchionna - (RCP 1/2023) - que "requeremos que seja requisitado cópia dos 10 (dez) contratos, de maiores valores, que movimentou a chamada Verba de Propaganda Cooperada (VPC) citados no “fato relevante” divulgado pela empresa Americanas S/A no dia 13 de junho de 2023".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 99/2023 - dos Srs. Tarcísio Motta e Fernanda Melchionna - (RCP 1/2023) - que "requeremos que seja requisitado do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) informações e cópias de relação das operações de crédito registrados envolvendo a empresa AMERICANAS S/A nesse sistema de registro".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

 

C - Eleição do 1º e 2º Vice-Presidentes
      NÃO REALIZADA.