TEMA: "Deliberação de requerimentos."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação da chefe-geral da unidade Embrapa Semiárido de Petrolina (PE), para que preste depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação de um dos líderes da Frente Nacional de Lutas (FNL), Senhor José Rainha, para esclarecer a atuação do movimento e denúncias de cometimento de crimes".
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO KIM KATAGUIRI.

ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS SÂMIA BOMFIM E RICARDO SALLES.

REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
INICIADA A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 4/2023.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI E GLEISI HOFFMANN.

APROVADO. RESULTADO: 17 VOTOS "SIM", 6 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 23 VOTOS.

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Rodolfo Nogueira - (RCP 3/2023) - que "solicita seja convocado o Sr. José Rainha, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Alfredo Gaspar - (RCP 3/2023) - que "solicita a convocação do Senhor José Rainha Júnior – Líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL)".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 217/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - (RCP 3/2023) - que "solicita que seja convocado o líder Frente Nacional de Lutas (FNL), Senhor José Rainha, para prestar esclarecimentos sobre a promoção de ocupações de terras pelo movimento em todo o Brasil e demais ações, na condição de testemunha".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile, para prestar depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo movimento e demais ações".
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO KIM KATAGUIRI.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS SÂMIA BOMFIM KIM KATAGUIRI.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. RESULTADO: 7 VOTOS "SIM", 16 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 23 VOTOS.
INICIADA A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 6/2023.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS RODOLFO NOGUEIRA E GLEISI HOFFMANN.
APROVADO. RESULTADO: 16 VOTOS "SIM", 6 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 22 VOTOS.

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Rodolfo Nogueira - (RCP 3/2023) - que "solicita seja convocado o Sr. João Pedro Stédile, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)".
ARPOVADO.

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Coronel Assis - (RCP 3/2023) - que "solicita a convocação, na condição de testemunha, do Senhor João Pedro Stédile – Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação da presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para que preste depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações".
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO APÓS DEFERIMENTO, PELO PRESIDENTE, DO REQUERIMENTO Nº 72/2023 .

REQUERIMENTO Nº 98/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de inquérito o pedido ora formulado de convocação à V.Exa Sérgio Luís Delfim, promotor de Justiça do Estado de Goiás".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 99/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação à V.Exa Juliana Giovanini Gonçalves, promotora de Justiça do Estado de Goiás".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 111/2023 - do Sr. Nilto Tatto e outros - (RCP 3/2023) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO Claisdes Lazaretti Masutti sócio da AGROPECUÁRIA MASUTTI LTDA"
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 166/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - (RCP 3/2023) - que "solicita que seja convocado o Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas no Estado, durante o atual governo, bem como, quando sob sua gestão enquanto governador".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 186/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Marco Antõnio Baratto Ribeiro da Silva".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 196/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - (RCP 3/2023) - que "solicita que seja convocado o Senhor Marco Antônio Baratto Ribeiro da Silva, integrante do MST, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, na condição de testemunha".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 216/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "requer a participação do Sr. Marco Antônio Baratto, na qualidade de testemunha, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 223/2023 - do Sr. Messias Donato - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ex-dirigentes da CREHNOR SARANDI para prestarem esclarecimentos sobre a atuação dessa instituição de crédito rural ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 245/2023 - do Sr. Rodolfo Nogueira - (RCP 3/2023) - que "solicita seja convocado o Sr. Antônio Fernando Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para esclarecer a utilização de aeronave da PRF junto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 248/2023 - da Sra. Caroline de Toni - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação na condição de testemunha, o Sr. Leonir Bampi, servidor do Tribunal de Contas (TCU) para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades arguidas pelo TCU atinentes à Reforma Agrária".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 130/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer informações à empresa Suzano sobre fatos relacionados às invasões de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em propriedades da empresa localizadas nos estados da Bahia e Espírito Santo"
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 145/2023 - da Sra. Ana Paula Leão - (RCP 3/2023) - que "requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP de Minas Gerais acerca dos registros de invasões de terra, de 2016 até a presente data, no estado".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 222/2023 - do Sr. Messias Donato - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Banco Central do Brasil, da remessa de informações e documentos referentes a cooperativas de crédito rural".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 226/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da remessa de documentos e informações existentes naquela instituição referentes ao fundo de investimentos FINAPOP".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 231/2023 - do Sr. Lucas Redecker - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Banco Central do Brasil, da remessa de documentos e informações referentes à instituição financeira LeftBank Serviços Financeiros e Crédito Ltda".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 232/2023 - do Sr. Lucas Redecker - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, de auditoria no Plano Nacional de Reforma Agrária".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 240/2023 - do Sr. Capitão Alden - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Senhor Coronel PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, de informações relativas a invasões de terra naquela Unidade da Federação. "
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 241/2023 - do Sr. Capitão Alden - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Senhor MARCELO WERNER, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, de informações relativas a invasões de terra naquela Unidade da Federação".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 244/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Departamento de Polícia Federal, do compartilhamento de inquéritos, documentos e informações relativas a investigações nos termos que especifica".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 250/2023 - da Sra. Magda Mofatto - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 251/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 252/2023 - do Sr. Messias Donato - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 253/2023 - da Sra. Ana Paula Leão - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido de solicitação, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 254/2023 - do Sr. Capitão Alden - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 256/2023 - do Sr. Marcos Pollon - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 257/2023 - da Sra. Caroline de Toni - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não. "
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 258/2023 - da Sra. Caroline de Toni - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 259/2023 - da Sra. Caroline de Toni - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não. "
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 249/2023 - do Sr. Ricardo Salles - (RCP 3/2023) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica. "
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - do Sr. Nilto Tatto e outros - (RCP 3/2023) - que "requer seja convidado o Sr. João Pedro Stedile, economista e integrante do MST, a fim de tratar sobre políticas de reforma agrária".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 112/2023 - do Sr. Nilto Tatto e outros - (RCP 3/2023) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convidado do representante legal do Grupo Aracruz/Fibria S/A ".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 157/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer que seja convidado o vice-presidente da Suzano, Senhor Luis Bueno, para esclarecer fatos relativos as invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 159/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer que seja convidado o diretor da Suzano, Senhor Walner Júnior, para esclarecer fatos relativos as invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa"
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 261/2023 - do Sr. Capitão Alden - (RCP 3/2023) - que "requer que seja convidado o diretor da Suzano, Senhor Walner Júnior, para esclarecer fatos relativos as invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 242/2023 - do Sr. Capitão Alden - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, ao Senhor Coronel PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, para, em audiência pública, prestar informações relativas a invasões de terra naquela Unidade da Federação e à atuação da Corporação por ele comandada diante dessas ocorrências. "
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 243/2023 - do Sr. Capitão Alden - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, ao Senhor MARCELO WERNER, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, para, em audiência pública, prestar informações relativas a invasões de terra naquela Unidade da Federação e à atuação da Secretaria por ele comandada diante dessas ocorrências".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.