TEMA: "Reforma tributária 4S"

Abertura: 14h

COMPARECERAM:



Mesa 1

14h - 15h - Reforma Tributária Saudável: o desestímulo aos produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, com a vinculação dos recursos arrecadados a políticas públicas de promoção da saúde e preservação do meio ambiente.

 

Deputada Socorro Neri (PP/AC) – COORDENADORA

1 - Marina Esteves - Instituto ETHOS

2 - Maria Del Carmen Molina - Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis - DAENT

3 - Paula Johns - ACT - Promoção da Saúde - Ministério da Saúde

 

Mesa 2

15h - 16h - Reforma Tributária Sociobiodiversa: estímulo à Economia de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, baseada na diversidade, no conhecimento tradicional e inovação, nos sistemas socioprodutivos, seus produtos e serviços, conectados a seus modos de vida ancestrais, e ao bem viver das comunidades e seus territórios e maretórios

 

Laura Souza - Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓsocioBio) – COORDENADORA

1 - André Tomasi - Observatório da Castanha (IIEB/OCA)

2 - Edna de Cassia Carmelio - Consultora da Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ)

3 - Cido Souza - Cooperativa Grande Sertão e Presidente da UNICAFES

4 - Carina Pimenta - Secretária Nacional de Bioeconomia do MMA

 

Mesa 3

16h - 17h - Reforma Tributária Solidária: redução da carga tributária para os mais pobres e a maior taxação das altas rendas e riquezas; substituição dos mecanismos que promovem a concentração de riqueza por outros que permitam sua redistribuição, maior circulação e, consequentemente, impulso à atividade econômica; substituindo a atual lógica regressiva e criando um sistema tributário justo e progressivo:

 

Jefferson Nascimento - Oxfam Brasil - COORDENADOR

1 - Luana Passos - Universidade Federal do Oeste da Bahia/Assessora da ministra - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

2 - Livi Gerbase, IMESC

 

Mesa 4

17h-18h - Reforma Tributária Sustentável: adoção de critérios para a concessão e revisão de incentivos fiscais coerentes com a redução das desigualdades, a promoção da saúde e de mais empregos verdes e com a sustentabilidade ambiental, bem como a consequente vedação de benefícios fiscais para produtos nocivos à saúde, que comprometem a vida e o bem-estar desta e das futuras gerações.

 

Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) – COORDENADORA

1 - Marcos Woortmann, Coordenador de Advocacy do Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS

2 - Bernard Appy - Secretário Nacional para a Reforma Tributária

3 - Ricardo Young - Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)