CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/06/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Agência Nacional de Mineração e o garimpo ilegal em terras indígenas"


    Requerimento n. 13/2023

    Autor: Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP)

    Estiveram presentes:

    1) RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Geólogo e Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM)

    2) MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

    Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM)

    3) BRUNO POTIGUARA

    Diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministérios dos Povos Indígenas (MPI)

    4) MARCELO NUNES DE OLIVEIRA

    Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, Ministério de Minas e Energia (MME)

    5) RODRIGO AUGUSTO DE LIMA MEDEIROS

    Chefe de Projeto em Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, Ministério do Meio Ambiente (MMA)