CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A ATUAÇÃO DO GRUPO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST), DO SEU REAL PROPÓSITO, ASSIM COMO DOS SEUS FINANCIADORES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/06/2023
 
LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h

    A - Deliberação de requerimentos.

    B - Audiência Pública

    TEMA: Contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira.

    Audiência realizada com a presença do seguinte convidado:

    Sr. JOSÉ GERALDO DE SOUZA JÚNIOR - Professor Titular da UnB e Pesquisador Sênior Voluntário.

    (Requerimento nº 34/2023 - Deputado Nilto Tatto e outros)

B -  Matéria Sobre a Mesa:
 

1 -  REQUERIMENTO Nº 146/2023 - da Sra. Caroline de Toni - (RCP 3/2023) - que "requer a disponibilização de todo material – incluindo os que estão sob sigilo - produzido pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, inclusive mista, que versaram sobre o Incra, Funai, MST e sobre Reforma Agrária (2005, 2009, 2016 e 2017)".
APROVADO.
 
 

C -  Requerimentos:
 

2 -  REQUERIMENTO Nº 218/2023 - do Sr. Coronel Assis - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Comandante da Aeronáutica, dos manifestos de passageiros relacionando todos integrantes da comitiva do Presidente da República na recente viagem à República Popular da China".
APROVADO. 
 

3 -  REQUERIMENTO Nº 219/2023 - do Sr. Coronel Assis - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro Chefe da Casa Civil, da lista dos integrantes que acompanharam o Presidente da República na recente viagem à República Popular da China comitiva e de outras informações acessórias, conforme discrimina".
APROVADO. 
 
 4 -  REQUERIMENTO Nº 220/2023 - do Sr. Coronel Assis - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro das Comunicações, da remessa de documentos e informações existentes nos arquivos daquela Pasta relativas a rádios comunitárias vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)".
APROVADO. 
 
 5 -  REQUERIMENTO Nº 221/2023 - do Sr. Capitão Alden - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) da remessa de documentos e informações nos termos que especifica".
APROVADO. 
  

6 -  REQUERIMENTO Nº 222/2023 - do Sr. Messias Donato - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Banco Central do Brasil, da remessa de informações e documentos referentes a cooperativas de crédito rural".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, POR ACORDO. 
 
7 -  REQUERIMENTO Nº 224/2023 - do Sr. Messias Donato - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) da remessa de documentos e informações relativos a cargos ocupados naquela autarquia federal".
APROVADO. 
 
 8 -  REQUERIMENTO Nº 225/2023 - do Sr. Messias Donato - (RCP 3/2023) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, de informações e documentos nos termos que especifica.".
APROVADO. 
 
 9 -  REQUERIMENTO Nº 226/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da remessa de documentos e informações existentes naquela instituição referentes ao fundo de investimentos FINAPOP".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 
 
 10 -  REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Nilto Tatto e outros - (RCP 3/2023) - que "solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer que seja convidado o Senhor Dr. Carlos Frederico Marés".
APROVADO. 
 
11 -  REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Nilto Tatto e outros - (RCP 3/2023) - que "solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer que seja convidada Senhora Dra. Ela Wiecko".
APROVADO. 
 
12 -  REQUERIMENTO Nº 64/2023 - do Sr. Nilto Tatto e outros - (RCP 3/2023) - que "requer seja convidado o Sr. Dom José Ionilton, bispo da prelazia de Itacoatiara (AM) e Presidente da Comissão Pastoral da Terra para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os dados de violência no campo, seus tipos, contextos e recortes espaciais".
APROVADO. 
 
 13 -  REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer seja convocado o Sr. Leonardo Mercante, Diretor da empresa Suzano, para esclarecer fatos relativos a invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, POR ACORDO. 
 
14 -  REQUERIMENTO Nº 208/2023 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - (RCP 3/2023) - que "solicita que seja convocado o Senhor Guilherme Piai, diretor-executivo do Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para prestar esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Estadual n° 17.557/2022, na condição de testemunha".
APROVADO. 
 
15 -  REQUERIMENTO Nº 223/2023 - do Sr. Messias Donato - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ex-dirigentes da CREHNOR SARANDI para prestarem esclarecimentos sobre a atuação dessa instituição de crédito rural ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, POR ACORDO. 
 
16 -  REQUERIMENTO Nº 227/2023 - do Sr. Gustavo Gayer - (RCP 3/2023) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor EDUARDO MOREIRA DE ARAÚJO, do Financiamento Popular para Alimentos Saudáveis (Finapop), para prestar esclarecimentos sobre a atuação dessa instituição junto aos chamados movimentos sociais, em particular, ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)".
APROVADO. 
 
 17 -  REQUERIMENTO Nº 195/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - (RCP 3/2023) - que "requer a realização de diligência, com ônus para Câmara dos Deputados, nos assentamentos Ouricuri I, Ouricuri II e Ouricuri III, situados na zona rural de Atalaia, estado de Alagoas".
APROVADO.