TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta para discutir sobre cultura indígena. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA AUTORA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.927/2019 - do Senado Federal - Jarbas Vasconcelos - que "inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019 - do Senado Federal - Cid Gomes - que "confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 24/05/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.868/2019 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "institui o dia 15 de maio como Dia Nacional da Educação Legislativa".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 8.117/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca". (Apensado: PL 9530/2018)
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 31/05/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 9.658/2018 - do Sr. Fausto Pinato - que "confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 31/05/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MERSINHO LUCENA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.324/2019 - do Sr. Fabio Reis - que "confere o título de "Capital Nacional da Vaquejada" ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe".
RELATORA: Deputada DELEGADA KATARINA.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o requerimento da Dep. Delegada Katarina, para inversão de pauta, em 31/05/2023.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Delegada Katarina, em 31/05/2023.
Vista ao Deputado Aureo Ribeiro, em 31/05/2023.
APROVADO O REQUERIMENTO DA DEP. DELEGADA KATARINA, PARA INVERSÃO DE PAUTA.
APROVADO O PARECER, COM DECLARAÇÃO DE VOTO CONTRÁRIO DOS DEP. MARCELO QUEIROZ E DEP. FELIPE BECARI.

PROJETO DE LEI Nº 5.244/2019 - do Sr. Rafael Motta - que "inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria"". (Apensado: PL 3477/2021)
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3477/2021, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 5.342/2019 - do Sr. Flávio Nogueira - que "inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 24/05/2023.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde, em 31/05/2023.
Vista à Deputada Jandira Feghali, em 31/05/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.849/2019 - do Sr. Pompeo de Mattos - que " Confere o Título de "Capital Nacional do Filó Italiano" à cidade de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul. "
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSOA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.897/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que "confere ao Município de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, o titulo de Capital Nacional do Voluntariado. "
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 376/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "inscreve o nome de Afonso Henriques de Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.733/2021 - do Sr. Júnior Mano - que "altera a Lei nº 12.588, de 2012, para modificar a denominação de parte da rodovia BR-404, para atribuir ao trecho da mencionada rodovia localizado em território cearense a denominação "Justino Ferreira Mano"".
RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ABILIO BRUNINI.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.941/2021 - do Sr. Ricardo Silva - que "declara o Município Descalvado, localizado no Estado de São Paulo, a Capital Nacional dos Produtos Pet".
RELATOR: Deputado FELIPE BECARI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. FELIPE BECARI.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.975/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada". (Apensado: PL 2977/2021)
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2977/2021, apensado, na forma do Substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Dep. Felipe Becari (UNIÃO/SP), em 17/05/2023.
Retirado de pauta, em 17/05/2023.
LIDO O PARECER PELA DEP. DENISE PESSOA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.022/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, para prever políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais entre outros".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.979/2021 - do Sr. Enio Verri - que "concede o título de “Capital Nacional do Milho Safrinha” ao Município de Floresta/PR".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 225/2022 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.487/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 24/05/2023 e 31/05/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.945/2022 - do Sr. Geninho Zuliani - que "reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional"
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.886/2022 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "institui o Dia Nacional do Guia de Turismo".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.