TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a decisão das empresas aéreas de cobrar prioridade na fila de entrada para guardar bagagem".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Washington Quaquá - que "requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 24, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com o objetivo "Para discutir a possibilidade de uma parceria acionária do Brasil na TAP (Transporte Aéreo Portuguesa) para criar um hub internacional no aeroporto Galeão e o aeroporto de Lisboa para voos ligando o Brasil, a Portugal, a Europa, a África e América Latina"".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JORGE GOETTEN (PL-SC).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Washington Quaquá - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para realizar visita técnica às estruturas das obras de construção da tirolesa no Pão de Açúcar na cidade do Rio de Janeiro".
APROVADO.
SUBSCRITO PELO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.771/2022 - do Sr. Filipe Barros - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para a permitir a inclusão de taxistas e cooperativas de táxis em cadastro do Ministério do Turismo".
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO BIBO NUNES, PELO DEPUTADO BACELAR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. WASHINGTON QUAQUÁ (PT-RJ).
APROVADO O PARECER.