TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 120/2023 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - (REQ 117/2023) - que "requer seja convidado o ex-deputado Marcelo Ramos, o representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS, o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO e o representante nacional das Santas Casas de Saúde e Hospitais Filantrópicos e realizada a troca de convidados entre a Sra. Ana Paula Pinho, que representará os Hospitais de Excelência do PROADI-SUS, excluindo-se, portanto, os convidados dos itens 3 a 8 do Requerimento n° 117/2023".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 121/2023 - da Sra. Rosângela Moro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Estatuto da Pessoa com Doença Rara, destinado a assegurar e a promover o exercício de direitos e garantias fundamentais, reduzir estigmas e melhorar a saúde e a qualidade de vida dessas pessoas. "
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.

REQUERIMENTO Nº 122/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Esporte para debater as políticas públicas entre saúde e esporte".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 123/2023 - dos Srs. Eduardo Velloso e Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde na Rede de Cuidados às crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista, bem como nos centros de referência de atendimento humanizado de saúde, localizado no Município de Uberlândia/MG. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 124/2023 - do Sr. Ismael Alexandrino e outros - que "requer a criação da Subcomissão Especial da Saúde Bucal, no âmbito da Comissão de Saúde".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 125/2023 - do Sr. Pedro Westphalen - (REQ 56/2023) - que "requer sejam convidados representantes da UNICEF e OPAS para debater sobre “O cenário de incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença”".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 06/06/2023.

REQUERIMENTO Nº 126/2023 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer a realização de Audiência Pública para sensibilizar a presteza na abordagem dos infartos do miocárdio".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 127/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer distribuição de projetos para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 128/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer distribuição de projetos para a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 129/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 130/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer distribuição de projeto para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 131/2023 - do Sr. Rafael Simoes - que "solicita informações sobre recursos de emendas parlamentares adicionados a transferências automáticas aos fundos estaduais, municipais e distrital de saúde".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 132/2023 - da Sra. Rosângela Moro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.

REQUERIMENTO Nº 133/2023 - do Sr. Pedro Westphalen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Conscientização da Infertilidade e Oncofertilidade”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 135/2023 - do Sr. Jorge Solla - (REQ 9/2023) - que "requer o aditamento ao REQ nº 9/2023 para inclusão de convidada".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/06/2023.

REQUERIMENTO Nº 136/2023 - do Sr. Dr. Benjamim - (PL 2863/2022) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2863/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde disponibilizar medicamentos e suplementos nutricionais para o cuidado pós-operatório aos pacientes com obesidade submetidos a tratamento cirúrgico".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 137/2023 - do Sr. Osmar Terra - que "requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para comparecer à Comissão de Saúde a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre a entrevista concedia à Folha de São Paulo em 04 de junho de 2023".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 138/2023 - do Sr. Zé Vitor - que " Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 139/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a convocação do Sr. Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades para prestar informações sobre decretos que desnaturam a Lei nº 14.026/2020 e geram graves prejuízos ao saneamento básico no Brasil".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA O COMPARECIMENTO DO MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES À COMISSÃO DE SAÚDE EM 14/06/2023.

REQUERIMENTO Nº 140/2023 - do Sr. Samuel Viana - que "requer seja solicitada ao senhor ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Anteprojeto de Lei em anexo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 141/2023 - da Sra. Meire Serafim - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Necessidade de Ampliação do Acesso a Tratamentos e Recursos para Distonia no Sistema de Saúde Público”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 142/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer aditamento ao Requerimento nº 119/23, que “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação de Política de Atenção Integral à Saúde de pacientes renais crônicos”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 143/2023 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as denúncias de irregularidades cometidas no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – ADAPS. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 144/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre as perspectivas presentes e futuras da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – ADAPS".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 145/2023 - do Sr. Zé Vitor - (PL 988/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 988 de 2015, que “Acrescenta dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.”".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS. APROVADA A INCLUSÃO, APRESENTADA PELA DEPUTADA IZA ARRUDA, DO SENHOR SILANO SOUTO MENDES BARROS, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO, E DE REPRESENTANTE DA FRENTE POLÍTICA DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. APROVADA A INCLUSÃO, APRESENTADA PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS, DO SENHOR ROBERTO MATTAR CEPEDA, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (COFFITO).

REQUERIMENTO Nº 146/2023 - do Sr. Samuel Viana - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação da minuta de projeto de lei anexa".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 147/2023 - do Sr. Júnior Mano - que "requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 81, de 2022; 82, de 2022; 83, de 2022; 84, de 2022; 85, de 2022; 86, de 2022; 87, de 2022 e 135, de 2022".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 148/2023 - das Sras. Juliana Cardoso e Ana Paula Lima - (REQ 114/2023) - que "requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Requerimento nº 114/2003, para “para debater sobre os fatos, recentes ocorridos, envolvendo a suposta falsificação de carteira nacional de vacinação”".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2022 - do Sr. Alexandre Padilha - que "susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 596, de 22 de março de 2022, que revoga a Seção XII do Capítulo III do Título VIII, art. 1049 até art. 1062, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Seção II do Capítulo III, art. 64 até art. 74, e os anexos XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI e XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.311/2020 - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 778/2020 - da Sra. Rose Modesto - que "altera o art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os procedimentos licitatórios vinculados ao combate a epidemias e pandemias, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 24/05/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em 24/05/2023.
Vista ao Deputado Dorinaldo Malafaia, em 24/05/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.837/2021 - do Senado Federal -Flávio Arns - que "institui o Dia Nacional da Saúde Única".
RELATOR: Deputado RICARDO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.468/2021 - da Sra. Gleisi Hoffmann e outros - que "estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde". (Apensado: PL 1539/2022)
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1539/2022, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SILVIA CRISTINA (PL-RO), DEP. OSMAR TERRA (MDB-RS) E DEP. FLORENTINO NETO (PT-PI).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 665/2011 - do Sr. Hugo Leal - que "dispõe sobre ao acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata aos medicamentos que necessitam". (Apensados: PL 983/2011, PL 1317/2011, PL 1395/2011 e PL 1897/2011 (Apensados: PL 2316/2020 e PL 2766/2022))
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 983/2011, do PL 1317/2011, do PL 1395/2011, do PL 1897/2011, do PL 2316/2020 e do PL 2766/2022, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.383/2019 - do Sr. Delegado Pablo - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a existência da Estratégia de Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde da Família, em municípios com mais de quarenta mil habitantes".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado a Deputada Dra. Soraya Manato, em 28/08/2019.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.443/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para instituir a reserva legal para a regulamentação do enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição (MIPs)".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.220/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências". (Apensado: PL 236/2021)
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 236/2021, apensado, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 24/05/2023.
Discutiu a Matéria a Dep. Ana Pimentel (PT-MG), em 24/05/2023.
Vista à Deputada Ana Pimentel, em 24/05/2023.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.365/2020 - das Sras. Aline Gurgel e Maria Rosas - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional". (Apensado: PL 4689/2020)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4689/2020, apensado, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 24/05/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Mário Heringer (PDT-MG), em 24/05/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 24/05/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.592/2020 - do Sr. Ney Leprevost - que "institui a Prática do Exame Móvel de Diabetes e Hipertensão"
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, em 24/05/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), em 24/05/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 24/05/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.757/2020 - do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "institui dedução na legislação do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.065/2021 - do Sr. Júlio Delgado - que "institui o projeto UPA Solidária e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SAMUEL VIANA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer pelo Relator, em 24/05/2023.
Vista à Deputada Fernanda Pessoa, em 24/05/2023.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.083/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho para acabar com a obrigatoriedade de exames médicos periódicos, demissionais e admissionais" (Apensado: PL 4302/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
RELATOR: Deputado RUY CARNEIRO.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 4302/2021, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 3.246/2021 - do Sr. Roberto de Lucena - que "institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS), DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ) E DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
APROVADO O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 4.196/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que "Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética", para instituir a "Semana de Prevenção ao Diabetes", a ser realizada, anualmente, na mesma semana do "Dia Mundial do Diabetes"". (Apensado: PL 2122/2022)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2122/2022, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 997/2022 - do Sr. Pastor Gil - que "institui o dia 23 de julho o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da síndrome de Sjögren".
RELATOR: Deputado FLORENTINO NETO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 356/2023 - da Sra. Rosangela Gomes - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Farmácia Popular Móvel- FARMARODAS e dá outras Providências".
RELATOR: Deputado JÚNIOR MANO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL.

PROJETO DE LEI Nº 429/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "institui a campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar, denominada Janeiro Branco. "
RELATOR: Deputado MÁRIO HERINGER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.