TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Washington Quaquá - que "requer que seja realizada audiência pública, com objetivo de apresentar os projetos e programas da FINEP com a seguinte apresentação "A FINEP e o financiamento da Ciência e Inovação Brasileira”".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO REIMONT.

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - (REQ 13/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 13/2023 para inclusão de Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) a fim de discutir sobre a importância de desenvolvimento e promoção de economias regionais de inovação".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO GILVAN MAXIMO.

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de audiência pública para discutir os impactos e perspectivas de revisão do novo marco legal da inovação".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA LUISA CANZIANI.
APROVADO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO, NA RELAÇÃO DE CONVIDADOS, DE REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2022 - do Sr. André Figueiredo - que "altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao desenvolvimento tecnológico das telecomunicações custeadas por fundo criado para tal finalidade".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.052 de 2000.
RELATOR: Deputado GILVAN MAXIMO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.006/2022 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994".
RELATOR: Deputado CLEBER VERDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.