CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/06/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. Reimont - (REQ 30/2023) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 30/2023 CTRAB para a realização de audiência pública para discutir os impactos da implementação do Novo Ensino Médio na vida dos trabalhadores da educação do estado do Rio de Janeiro"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de audiência pública para discutir as demissões em massa que ocorreram na Serede, do Grupo Oi, as demissões em massa na Oi e na empresa que comanda 70% da sua Rede de Fibra óptica, a VITAL".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 494/2019 - do Sr. Helder Salomão - que "altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
APROVADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADAS DE PAUTA, DOS DEPUTADOS PROF. PAULO FERNANDO E FERNANDA PESSOA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 912/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - que " Regulamenta a atividade de parteira tradicional".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de
Lei nº 912/19, nos termos do substitutivo adotado pela então Comissão de
Seguridade Social e Família.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pela Deputada Duda Salabert, em 31/05/2023.
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Prof. Paulo Fernando, em 31/05/2023.
RELIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF) E DEP. REIMONT (PT-RJ).
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.376/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "altera a Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, para determinar aos empregadores que comuniquem à autoridade sanitária local e a seus empregados a ocorrência, no grupo, de casos de doenças que podem implicar medidas de isolamento ou quarentena".
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, PELO DEPUTADO DANIEL ALMEIDA.
APROVADO O PARECER.