CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A ATUAÇÃO DO GRUPO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST), DO SEU REAL PROPÓSITO, ASSIM COMO DOS SEUS FINANCIADORES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/06/2023
 
LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h

    A - Apresentação do Relatório da Diligência realizada.

    B - Audiência Pública    :
    Audiência realizada sobre o tema abaixo e com a presença do seguinte convidado:
            TEMA: Discorrer sobre a questão dos assentamentos da reforma agrária, da atual proposta de reforma agrária para o país e sobre diversos casos de invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e pela Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade.
              Convidado:
              Sr. Francisco Graziano Neto, ex-Presidente do INCRA e ex-Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo.
              (Requerimento nº 153/2023 - Deputada Caroline de Toni)

              C - Deliberação de Requerimentos

                 
                Requerimentos de informação
                 
                1 -  REQUERIMENTO Nº 146/2023 - da Sra. Caroline de Toni - (RCP 3/2023) - que "requer a disponibilização de todo material – incluindo os que estão sob sigilo - produzido pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, inclusive mista, que versaram sobre o Incra, Funai, MST e sobre Reforma Agrária (2005, 2009, 2016 e 2017)".
                NÃO DELIBERADO
                 
                 
                  2 -  REQUERIMENTO Nº 155/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "solicita que sejam compartilhas as provas adquiridas na CPI – FUNAI E INCRA 1 e 2". 
                   NÃO DELIBERADO
                   
                  Requerimentos de convite
                   
                  3 -  REQUERIMENTO Nº 95/2023 - do Sr. Nilto Tatto e outros - (RCP 3/2023) - que "solicito convidar o Presidente do Incra, Sr. César Fernando Schiavon Aldrich, para colaborar na CPI do MST".
                  NÃO DELIBERADO
                   
                   
                    4 -  REQUERIMENTO Nº 134/2023 - do Sr. Dr. Frederico - (RCP 3/2023) - que "requer nos termos do art. 117, caput, c/c com o art. 36, II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o Sr. César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do INCRA".
                    NÃO DELIBERADO 
                     
                    Requerimentos de convocação
                     
                    5 -  REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação de senhor presidente do Incra, CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI para prestar esclarecimento na CPI do MST".
                    NÃO DELIBERADO 
                     
                      6 -  REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação do Presidente do Incra, Sr. César Fernando Schiavon Aldrich, para prestar esclarecimento na CPI do MST. " 
                       NÃO DELIBERADO
                       
                        7 -  REQUERIMENTO Nº 77/2023 - da Sra. Caroline de Toni - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para prestar esclarecimentos sobre a realização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque da Água Branca".
                        NÃO DELIBERADO
                         
                         
                          8 -  REQUERIMENTO Nº 149/2023 - do Sr. Capitão Alden - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sr. Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as invasões de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), assim como informações sobre quais são os critérios do INCRA para titulações de terras aos assentados e aqueles que participam de invasões".
                          NÃO DELIBERADO 
                           
                          Requerimentos de convite
                           
                          9 -  REQUERIMENTO Nº 173/2023 - do Sr. Capitão Alden - (RCP 3/2023) - que "requer que seja convidado o Sr. Gilberto Cattani, Deputado Estadual de Mato Grosso, para que seja ouvido por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de enriquecer as discussões com sua experiência e conhecimento sobre a questão fundiária"
                          NÃO DELIBERADO 
                           
                            10 -  REQUERIMENTO Nº 179/2023 - do Sr. Capitão Alden - (RCP 3/2023) - que "requer que seja convidado o Sr. Aldrin Fontana, pecuarista e proprietário de uma fazenda no Pontal do Paranapanema, uma vítima direta das ações do MST, para seja ouvido por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, contribuindo assim para uma apuração dos fatos. "
                            NÃO DELIBERADO 
                             
                              11 -  REQUERIMENTO Nº 181/2023 - do Sr. Capitão Alden - (RCP 3/2023) - que "requer que seja convidado o Sr. Luis Henrique Granado Vieira, testemunha de extorsão por invasores para que fosse autorizada a colheita em terra invadida pelo MST".
                              NÃO DELIBERADO 
                               
                              Requerimentos de convocação
                               
                              12 -  REQUERIMENTO Nº 177/2023 - do Sr. Messias Donato - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação dos Sr. João Nicolau, para que preste depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações".
                              NÃO DELIBERADO 
                               
                                13 -  REQUERIMENTO Nº 178/2023 - do Sr. Messias Donato - (RCP 3/2023) - que "requer a convocação dos Sr. Valter Marelli, para que preste depoimento na condição de testemunha sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações".
                                NÃO DELIBERADO